Com o objetivo de estabelecer metas, estratégias e diretrizes para a política educacional brasileira e promover avanços educacionais no País, o Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n. 13.005, de junho de 2014, determinou, na Meta 9, a redução da taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais para 6,5%, em 2015, e a erradicação do analfabetismo ao final da vigência do Plano, em 2024. Desde 2016, o Espírito Santo havia cumprido a meta intermediária.
De acordo com o módulo Educação, da PNAD Contínua 2019, divulgado nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, em 2019, havia 11 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 6,6%. De 2018 para 2019, houve uma redução de 0,2 pontos percentuais na taxa de analfabetismo do País e uma queda de 212 mil analfabetos.
Já no Espírito Santo, em 2019, havia 170 mil pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 5,3%. Em relação a 2018, houve uma redução de 0,2 pontos percentuais na taxa de analfabetismo do Estado e uma queda de cerca de 3 mil analfabetos em 2019.
Taxa de analfabetismo das pessoas com 60 anos ou mais é de 17,8%
O analfabetismo está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Em 2019, eram quase 6 milhões com 60 anos ou mais de idade no Brasil; 108 mil no Espírito Santo e 36 mil na Grande Vitória, o que equivale a uma taxa de analfabetismo para esse grupo etário de 18,0%; 17,8% e 12,9%, respectivamente.
Nos grupos etários mais novos, o analfabetismo apresentou queda. Esses resultados indicam que as gerações mais novas estão tendo um maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda enquanto crianças.
Pessoas pretas ou pardas apresentam taxas maiores do que as brancas
Na análise por cor ou raça, é expressiva a diferença da taxa de analfabetismo entre pessoas brancas e pretas ou pardas no Brasil. Em 2019, 3,6% das pessoas de 15 anos ou mais de cor branca eram analfabetas, percentual que se eleva para 8,9% entre pessoas de cor preta ou parda (diferença de 5,3 p.p.).
No Espírito Santo, essa diferença é menos acentuada (1,5 p.p.): 4,4% das pessoas de 15 anos ou mais de cor branca eram analfabetas, percentual que sobe para 5,9% entre pessoas de cor preta ou parda. No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo das pessoas de cor branca alcançou 12,5% e, entre as pessoas pretas ou pardas, chegou a 22,6%. Nesse grupo etário, se comparados os dados de 2019 com 2016, verifica-se uma queda de 4,3 p.p. tanto para pessoas de cor branca quanto para pretas ou pardas.