Cinquenta casos de importunação sexual foram registrados em 2019 no Espírito Santo. Os dados são do observatório de segurança pública. Segundo a polícia, esse número deve muito maior, já que muitas vítimas não formalizam a denúncia.
Segundo uma vítima, um homem sentou ao seu lado e começou a falar palavras ofensivas e chegou dizer que tinha intenção de agredi-lá sexualmente. Foi nesse momento que a estudante pediu socorro no coletivo, mas ficou surpresa em não ter nenhum tipo de ajuda dos passageiros.
Ela contou que, dentro do ônibus, da linha 507, havia bastante gente e, mesmo contando a todos as ameças que havia acabado de sofrer, ninguém se mobilizou.
O município com maior número de casos é o de Vila Velha, com 16 registros, seguido da Serra, com 14, e Vitória, com 13.
A universitária não faz parte desses números porque não teve coragem de denunciar. Mas, recentemente, a lei configurou importunação sexual como crime e a delegada Cláudia Dematté garante que o autor pode ser preso.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, ´é definido pela Lei n. 13.718/18 e caracteriza-se “pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. “O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos”, informou o CNJ.
Antes da norma, a conduta era considerada apenas uma contravenção penal, punida com multa e, quando se tratava de estupro, era prisão em flagrante ou preventiva. Sancionada em setembro de 2018, a lei passou a garantir proteção à vítima quanto ao seu direito de escolher quando, como e com quem praticar atos de cunho sexual.
*Com informações da repórter Nathalia Munhão da Tv Vitória/Record