Desde o início da atual gestão da OAB-ES estão sendo inaugurados e reestruturados ambientes atendendo a antigas reivindicações dos advogados e advogadas. Além de investir nas salas da Grande Vitória, a Ordem também tem priorizado valorizar a advocacia do interior, proporcionando melhor qualidade de trabalho para o exercício profissional desses profissionais.
As salas de apoio para advogados em presídios, são um exemplo. Atualmente, existem duas no complexo de Viana, uma localizada na Penitenciária de Segurança Máxima I (PSMA I) e outra no Centro de Audiência de Custódia. Ainda na Grande Vitória, uma nova sala para a advocacia foi inaugurada na terça-feira (14/09), no Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha.
No interior do Estado, existem duas novas salas em Colatina, na Penitenciária de Segurança Média (PSMECOL) e no Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL). Em São Mateus, há um espaço para os advogados no Centro de Detenção Provisória (CDP).
A estrutura desses locais é suficiente para a realização do trabalho da advocacia. São duas mesas, computadores ligados à internet, impressora, sofá, mesa para trabalho, ar-condicionado, dispensers para álcool em gel, banheiro, água e café.
“A sala dos advogados em presídio é um direito previsto na Lei Federal no art. 7º, § 4º, da Lei 8.906/94. O nosso objetivo institucional é que, num futuro próximo, todas as unidades penitenciárias capixabas possam contar com esse espaço. São locais, geralmente, afastados dos centros urbanos e, consequentemente, dos escritórios de advocacia, o que dificulta a execução de algumas tarefas necessárias à prestação do serviço com maior dignidade e presteza”, diz o presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB-ES, Anderson Burke.
Anderson Burke destaca, ainda, o conforto que as salas oferecem, além de toda a estrutura necessária para o trabalho. “Os advogados criminalistas, certamente, ficam engrandecidos com os espaços de trabalho nos presídios que servem, não somente para confeccionar uma simples procuração, petição de juntada ou consultas processuais, como para descansar e tomar uma água ou um café, num ambiente climatizado, após os atendimentos nos parlatórios. Nós merecemos essa estrutura e conforto. Fico muito feliz pela conquista”, finaliza.