Após suspeitas de falsificação de diplomas, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) abriu sindicância para analisar documentos apresentados nos processos seletivos e concursos públicos realizados pela instituição.
Entre os investigados está o professor de ciências Wemerson da Silva Nogueira, de 26 anos, que esteve entre os dez finalistas do prêmio internacional de educação Global Teacher Prize e foi considerado embaixador da educação pelo Ministério da Educação. Ele teria apresentado diploma inválido do curso de licenciatura em Química pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), de São Paulo.
De acordo com o porta-voz da Unimes, o advogado Ricardo Ponzetto, em 2015 a universidade constatou irregularidades em diversos diplomas apresentados para a Sedu. “Tivemos notícia em 2015 de que um curso estava falsificando diplomas com o nome da universidade. A Secretaria de Educação do Espírito Santo nos consultou da autenticidade de alguns diplomas de bacharel, pós, e vimos que eram falsos”, afirmou.
Por conta desses casos, a universidade comunicou às autoridades para que um inquérito fosse instaurado. Segundo Ponzetto, em 2016 a instituição foi acionada acerca do diploma de Wemerson. “Ano passado veio a consulta desse professor e constatamos a falsificação grotesca. Informamos a Secretaria de Educação e a Justiça sobre mais esse caso envolvendo o nome da instituição, para que isso fosse apurado. Esperamos que a polícia prenda os falsificadores”, destacou o porta-voz.
Processos
De acordo com a Sedu, somente neste início de ano, 29 processos já foram instaurados, sendo quatro publicados nesta semana. Entre eles a apresentação de diploma do curso de licenciatura em Química pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), envolvendo o professor Wemerson da Silva Nogueira, um de mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), dois de mestrado em História também pela Ufes.
Os nomes dos investigados foram divulgados no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (11). Segundo a secretaria, os processos administrativos foram abertos após os documentos apresentados serem verificados com a faculdade de origem e se a mesma é credenciada pelo Ministério da Educação (MEC). O processo é encaminhado para a corregedoria da Sedu que intima o servidor e dá a oportunidade dele demostrar que o documento apresentado é verdadeiro. Dependendo do caso, existe a apuração da real intenção de ter usado o documento.
A Sedu informou ainda que, após encerramento do processo, nos casos constatados em que houve apresentação indevida de documentos, os servidores são penalizados com ações como: rescisão de contratos, incompatibilização de reingressar, e do ressarcimento ao Estado dos valores recebidos indevidamente. Além disso, o processo também é enviado para o Ministério Público Estadual e Polícia Civil para investigação.
Análise
Ainda de acordo com a Sedu, desde 2015 a atual gestão intensificou a auditoria dos diplomas e certificados de conclusão de curso de especialização – pós-graduação, mestrado e doutorado – apresentados nos processos seletivos e concursos públicos realizados.
Em 2016, um novo edital para contratação de profissionais em designação temporária foi lançado com novas normas. Uma delas é o prazo para análise dos documentos. A Sedu tem o prazo de até 120 dias para a análise minuciosa dos diplomas e certificados. Somente após a análise, o servidor passa a ser remunerado de acordo com a qualificação apresentada na seleção. Com a legalidade dos documentos, o servidor terá os dias já trabalhados ressarcidos.
A corregedoria da Sedu realizou, em 2015, a abertura de 52 processos com inícios de desconformidade de documento apresentado, sendo 42 de profissionais em designação temporária e 10 efetivos, e quatro demissões aplicadas. Já em 2016, foram 73 processos abertos, sendo 63 de profissionais em designação temporária e 10 efetivos, e sete demissões aplicadas.
Como na última segunda-feira (8) o professor Wemerson foi vítima de um assalto na porta do prédio em que mora, em Vila Velha, ele está sem celular, já que o aparelho foi levado pelos criminosos. Na última quarta-feira (10) e nesta quinta-feira (11), ele foi procurado pela redação do Folha Vitória através do seu e-mail, mas até o fechamento da matéria não retornou o contato.