A epidemia de microcefalia já atinge pelo menos 20 Estados brasileiros e as consequências já chegaram até aos tribunais.
Em entrevista, o juiz goiano Jesseir Coelho de Alcântara, que autorizou uma série de abortos legais em casos de anencefalia (mal que impede o desenvolvimento cerebral do feto), disse que a interrupção da gravidez em casos de microcefalia com previsão médica de morte é “válida” e precisa ser avaliada “caso a caso”.
“Se houver pedido por alguma gestante nesse caso de gravidez com microcefalia e zika, com comprovação médica de que esse bebê não vai nascer com vida, aí sim a gente autoriza o aborto”, afirma o titular da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida de Goiânia, que já permitiu interrupção de gestações em casos de síndromes de Edwards e de Body-Stalk, anomalias que inviabilizariam a sobrevida do bebê fora do útero.
A afirmação foi feita no momento em que Pernambuco, principal epicentro de doença no Brasil, registra aumento nas mortes de bebês com microcefalia associada ao Zika vírus.
Mesmo em casos comprovados de morte do bebê, a interrupção da gravidez está longe de ser unanimidade no país e gera intenso debate entre juristas, ativistas e sociedade civil.
Com informações do Portal R7.
