A Justiça do Espírito Santo decidiu pela liberdade provisória de Thearlly Feu Rosa Santana, de 20 anos, sem a pesquisa dos registros criminais do motociclista. O condutor realizou uma manobra conhecida popularmente como grau, resultando na morte da esposa dele, Beatriz Santos da Silva, de 18 anos, no bairro Santana, em Cariacica.
Na decisão do juiz Daniel Peçanha Moreira, é declarado que há “reduzidíssimo número de funcionários atuando no cartório”, o que teria impedido a ação.
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No documento da audiência de custódia, realizada na tarde desta quinta-feira (12), é destacado que, sem os detalhes dos registros criminais dele, não era possível decretar a prisão preventiva que o manteria preso.
Além de destacar o “reduzidíssimo número de funcionários”, o juiz também narra que Thearlly não possuía Carteira Nacional de Habilitação e conduzia um veículo em “péssimo estado”.
“Ademais o veículo por ele conduzido estaria em péssimo estado de conservação e com licenciamento em atraso, motivo pelo qual foi recolhido ao Pátio veicular”, descreve.
Juiz decidiu pelo benefício da liberdade provisória
Durante a audiência, após o pedido de liberdade provisória da defesa, o Ministério Público do Espírito Santo decidiu pela liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares e fiança. Além disso, foram impostas algumas condições:
– proibição de sair da Grande Vitória sem prévia autorização do Juiz natural da causa;
– comparecimento a todos os atos do processo, devendo manter endereço atualizado;
– proibição de frequentar bares, boates, prostíbulos e assemelhados;
– comparecer em até 5 dias úteis a contar desta data ao juízo ao qual o presente APF será distribuído, com cópia de comprovante de residência, RG, CPF, CTPS e título de eleitor;
– comparecer a Central Integrada de Alternativas Penais do Espírito Santo – CIAPES, localizada na Av. Jerônimo Monteiro, em até no máximo 03 (três) dias úteis.
Além disso, o juiz afirmou que a liberdade de Thearlly “não oferece risco à ordem econômica, à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, considerando que possui residência fixa e ocupação lícita”.
A reportagem do Folha Vitória entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para mais informações sobre a ausência de funcionários. Esta reportagem será atualizada assim que houver a devida manifestação.
Relembre o caso
Beatriz Santos da Silva, de 18 anos, morreu após um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro durante a tarde desta terça-feira (10), no bairro Santana, em Cariacica.
A colisão foi flagrada por câmeras de segurança. Na gravação é possível perceber que o piloto da moto, de 20 anos, marido da vítima, surge empinando a motocicleta em uma manobra conhecida como “grau”. Ele não possuía habilitação.
Durante a realização da manobra, o motociclista aparenta perder o controle do veículo e entra na contramão. Após o ocorrido, a jovem é jogada contra o carro que seguia no sentido contrário e, em seguida, o rapaz bate com a moto na porta de uma lanchonete.
Segundo informações do sargento Borges, da Polícia Militar, Beatriz chegou a ser socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entretanto acabou não resistindo.
