A Justiça aceitou a denúncia contra o motorista Renan Evangelista Mira, envolvido em um acidente de trânsito que matou um casal, em Vila Velha, em abril do ano passado. A denúncia foi acatada pela juíza Ana Amélia Bezerra Rego, da 4ª Vara Criminal de Vila Velha.
De acordo com o inquérito policial que apurou o caso, o acusado ingeriu bebida alcoólica antes de provocar a batida, e estava a mais de 100 km/h em seu veículo.
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O acidente aconteceu por volta das 2h20 do dia 3 de abril de 2022, no cruzamento da Rodovia do Sol com a rua Humberto Pereira, na Praia de Itaparica.
Renan estava em um Renault Sandero branco e atingiu um Fiat Palio preto, ocupado por Josean Baiocco Cruz, de 42 anos, que conduzia o veículo, e por Thaymann Tavares Menegussi, de 33, que estava grávida. Os dois morreram no local.
Segundo o boletim de ocorrência feito no dia da batida, o Sandero trafegava pela Rodovia do Sol, no sentido Guarapari, e o Palio cruzava a via pela Rua Humberto Pereira, na direção do bairro Itaparica. A batida foi registrada por uma câmera de segurança próxima ao local.
Após a colisão, o Palio rodou na pista e se chocou lateralmente contra um poste, deixando os dois ocupantes presos às ferragens.
O motorista chegou a ser preso, mas depois foi posto em liberdade enquanto o processo tramita na Justiça.
Na peça aceita pelo TJES, foi destacado que o acusado não pode se ausentar de sua residência no período das 22h às 6h, estando somente autorizado para sair para trabalhar ou rezar/orar, segundo a decisão.
“Foi uma situação na qual as vítimas não tiveram sequer como se defender. O laudo da polícia, anexado ao inquérito, mostra que o acusado estava a mais de 120 km/h, numa via em que a velocidade máxima é de 60 km/h. Além disso, o teste do etilômetro deu resultado de 0,53 mg/l. Ele confessou que bebeu em casa e que só recobrou a memória no hospital. Assumiu o dolo e uma imensa irresponsabilidade ao conduzir o veículo desta forma”, destacou o assistente de acusação do caso, advogado Fábio Marçal.
O advogado frisou ainda que, na multa que o motorista recebeu por excesso de velocidade, no momento da batida, o radar registrou que ele trafegava a 136 km/h.
Justiça decidirá se acusado será levado a júri popular
Renan Evangelista Mira responde na Justiça por duplo homicídio doloso. Agora, ele passará pelo rito do Tribunal do Júri, iniciando sumário de acusação.
Neste processo, haverá o oferecimento e o recebimento da denúncia, bem como os demais trâmites de defesa e de acusação, até chegar ao momento em que o juiz decide pela pronúncia do acusado.
Se houver a pronúncia, o juiz admite a imputação feita e a encaminha para julgamento perante o Tribunal do Júri. Isso ocorre quando se convence da materialidade do fato (crime) e de indícios suficientes de autoria ou de participação.
Caso a decisão seja pela impronúncia, é rejeitada a imputação para julgamento perante o Tribunal Popular, ou porque o juiz não se convenceu da existência do crime ou porque não há indícios suficientes de autoria ou participação.
Na impronúncia, o juiz não diz que o acusado é inocente, mas que, por ora, não há indícios suficientes para a questão ser debatida pelo júri.
A reportagem do jornal online Folha Vitória tentou contato diretamente com Renan, mas as ligações não foram atendidas. A matéria será atualizada caso o acusado se manifeste sobre o assunto.
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