A Justiça do Espírito Santo determinou que a médica Priscila Coelho Rabelo Machado, apague postagens nas redes sociais em que acusava a Prefeitura de Baixo Guandu, na região noroeste do estado, de colocar a população em risco por não comprar cloroquina e hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com coronavírus. Priscila é servidora pública do Estado do Espírito Santo. As informações são de matéria publicada na Folha de São Paulo.
Em vídeos publicados na internet, a médica diz que o prefeito Neto Barros (PC do B)não tem comprado cloroquina e hidroxicloroquina para o Hospital Estadual João dos Santos Neves (no qual Priscila trabalha) devido a suas divergências ideológicas com o governo Jair Bolsonaro (sem partido). Ela diz que a cloroquina é “a pílula da vida”.
Estudos científicos diversos mostram que o uso de cloroquina ou hidroxicloroquina não tem eficácia no tratamento do coronavírus e, mais que isso, pode estar relacionado a um aumento no risco de morte por problemas cardíacos, como arritmia.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou a cloroquina da lista de remédios que seriam usadas para teste para o tratamento do novo coronavírus.
O vídeo da médica, que já teve milhares de compartilhamentos, acabou pressionando a Prefeitura de Baixo Guandu, que se posicionou dizendo que as informações eram falsas.
Na ação, a prefeitura afirma que ela causou “alarme e alvoroço na população de Aimorés-MG [ela também diz atender nessa cidade] e Baixo Guandu-ES, em um vídeo que está sendo disseminado em grupos de WhatsApp em velocidade incontrolável.”
O juiz Denis Carpaneda cita que: “No que tange ao fundado receio de dano irreparável, entendo claramente evidenciado face ao fato de que a publicação, evidentemente, causa prejuízo à imagem do Município e seus gestores.”
Para tentar solucionar o problema, a prefeitura acionou a Justiça.
Em sua decisão, o juiz afirma que está claro que não é função da prefeitura fornecer medicamentos para uma unidade estadual de saúde e, por isso, Priscila estaria divulgando informações “inverídicas e alarmantes”.
A decisão determina que os vídeos sejam apagados em 24 horas. Se o material não for apagado, a Justiça determina pagamento de multa de R$ 10 mil.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que a atualização do protocolo para uso da cloroquina está descrita na Nota Técnica Covid-19 N° 42/2020 sobre recomendações para tratamento farmacológico de pacientes com infecção por Covid-19. Segundo a Sesa, a atualização foi realizada após avaliação de técnicos da secretaria, ficando estabelecido o uso somente em pacientes hospitalizados que estiverem com quadro clínico grave e severo.
A reportagem do Jornal Online Folha Vitória também entrou em contato com a Prefeitura de Baixo Guandu, Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e Conselho Regional de Medicina (CRM), e aguarda um retorno. A médica Priscila Coelho Rabelo Machado foi contatada pelas redes sociais, mas não deu retorno até a publicação desta matéria.
A reportagem será atualizada assim que as partes envolvidas se manifestarem.
