Os garis de Vila Velha vão ter de voltar a trabalhar segundo a liminar concedida nesta sexta-feira (13) pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) Gerson Fernando da Sylveira Novais. Os funcionários da limpeza pública terão de manter 70% da coleta de lixo residencial e comercial e 100% do recolhimento de lixo hospitalar. Se descumprirem a determinação poderão pagar multa diária de R$ 30 mil.
A decisão determina ainda que sejam mantidos 50% da coleta de lixo dos serviços contratados pelos entes públicos. De acordo com o desembargador, o serviço de coleta de lixo é atividade imprescindível à população. “O não-recolhimento do lixo expõe as pessoas a risco de doenças sobretudo por ocasião das festas populares”, ponderou o desembargador Gerson.
A liminar foi concedida logo após ajuizamento de dissídio coletivo de greve no TRT-ES pela Corpus Saneamento e Obras Ltda e Vital Engenharia Ambiental S/A em face do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Serviços Similares no Estado do Espírito Santo (Sindilimpe/ES).
A Prefeitura Municipal de Vila Velha informou por meio de nota que as empresas responsáveis pela limpeza pública foram notificadas a prestarem esclarecimentos sobre as paralisações sob pena de aplicação das penalidades previstas na Lei 8.666/93.
Manifestações
Dezenas de trabalhadores da limpeza urbana de Vila Velha realizam uma manifestação na manhã de quinta-feira (12). Eles fizeram uma passeata que saiu da frente da empresa Corpus, localizada no bairro Divino Espírito Santo, em Vila Velha, e seguiu até a Prefeitura do município. O ato é um protesto contra as demissões que ocorreram nas empresas Vital, Serdel e na própria Corpus que deixaram cera de 200 trabalhadores sem emprego. Como não houve acordo, os serviços foram paralisados em toda a cidade.
Diante do posicionamento da administração municipal, a categoria decidiu, em assembleia, logo após uma reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Pública no Estado do Espírito Santo (Sindilimpe-ES) e representantes da Prefeitura, manter paralisados todos os serviços de limpeza urbana de Vila Velha, tais como coleta de lixo domiciliar e hospitalar, varrição, capina, jardinagem, limpeza de locais de feiras, entre outros.