O Juizado da Fazenda Pública de Brusque, em Santa Catarina, determinou que o município faça a exumação e a transferência do corpo de um homem que foi enterrado ao lado de seu assassino.
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O crime aconteceu em 2019 e logo após o homicídio o autor cometeu suicídio. Tanto vitima quanto assassino foram enterrados no cemitério municipal, no mesmo dia e em túmulos vizinhos.
Os dois filhos da vítima entraram na Justiça por sempre se sentirem constrangidos ao visitar o túmulo do pai e pediram a mudança de lugar.
Em um trecho da decisão do Juizado consta que é necessário reconhecer “o direito à paz espiritual que resta aos familiares do falecido”.
A sentença diz ainda que o réu tem a obrigação de exumar os restos mortais do homem e transferi-los para outra sepultura dentro do mesmo cemitério, no prazo máximo de 30 dias.
Os dois filhos pediram na Justiça ainda uma indenização por danos morais, que acabou sendo rejeitada por “ausência de ato ilícito por parte do cemitério”
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