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Lei “Não é Não”: placa no banheiro e geolocalizador serão usados para proteger mulheres no ES

O objetivo da lei é prevenir constrangimentos e evitar a violência contra mulheres. Alguns bares de Vitória já adotavam medidas para proteger clientes

Foto: Reprodução/ Record TV

A lei nacional de combate à violência, denominada de “Não é Não”, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, proprietários de casas noturnas, shows e bares do Espírito Santo e do Brasil, terão até 180 dias para se adequar à medida. 

Diante da novidade, o que não falta no Estado são maneiras criativas para incentivar denúncias anônimas contra a violência. A medida tem como principal objetivo evitar com que mulheres sejam alvo de situações constrangedoras ou de violência em ambientes com bebidas alcoólicas. 

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Mesmo antes da lei, em Vitória, um restaurante já pensava na segurança das frequentadoras há muitos anos. O chamado “Bar do Urso”, em Jardim Camburi, implementa uma placa que informa a possibilidade do “pedido de socorro” em caso de assédio ou se “o date não está como o previsto”. 

Segundo o proprietário do bar, Leonardo Costa Jardim, a ideia inovadora veio do outro lado do mundo, em uma viagem que fez com a esposa para a África do Sul. 

“O cartaz tem o intuito de proteger as mulheres. A ideia surgiu a partir dessa viagem, lá conhecemos uma cervejaria e sabemos que o índice de abuso contra mulher no país é bem alto. Tinha um cartaz parecido e resolvemos trazer a ideia”, narra o empresário. 

Leonardo explica que, a mulher que se sentir importunada, no estabelecimento, pode solicitar a ajuda no bar. “Se as coisas não estão indo bem, venha até o bar e pergunte pela Samantha, nós te ajudaremos a sair dessa situação”. A ajuda, segundo ele, pode ser realizada chamando um táxi ou carro de aplicativo para a vítima. 

Foto: Maria Clara Leitão | Folha Vitória

Campanha de extrema importância 

O presidente do Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Espírito Santo (Sindbares), Rodrigo Vervloet, destacou que, a campanha possui extrema importância e a vigilância é sempre necessária. 

“Já realizamos campanhas nesse sentido e apoiamos todas as medidas que tragam o setor como aliado. Estamos sempre de braços abertos para receber medidas que aumentem a segurança das mulheres”, destaca. 

Além disso, Rodrigo adiantou a informação de que, possuem a ideia de incluir uma placa com possibilidade de “geolocalizador” no banheiro feminino dos estabelecimentos. 

A partir da medida, poderiam realizar um pedido de ajuda. “É muito eficaz utilizar a tecnologia. Vamos pedir parceria com órgãos de segurança”.  

Questionados pela reportagem, casas de shows descreveram que, diante da proximidade da aprovação da lei, ainda não conseguiram discutir como a medida será implementada.  

“Mas com certeza vamos realizar as medidas como foram solicitadas, para atender o público com melhor segurança e da melhor forma”, descrevem. 

Lei entra em vigor em até 180 dias 

A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias. O projeto prevê campanhas educativas sobre o protocolo e institui um selo a ser entregue às empresas que cumprirem as medidas, para identificá-las como locais seguros para mulheres.

O poder público manterá e divulgará a lista Local Seguro Para Mulheres com as empresas que possuírem o selo Não é Não – Mulheres Seguras. 

*Com informações da Agência Brasil 

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Repórter do Folha Vitória, Maria Clara de Mello Leitão
Maria Clara Leitão Produtor Web
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Formada em jornalismo pelo Centro Universitário Faesa e, desde 2022, atua no jornal online Folha Vitória