Na manhã desta segunda-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski participou da primeira etapa do lançamento do projeto Cidadania nos Presídios, em Viana.
Segundo o ministro, o Espírito Santo foi escolhido como pioneiro porque é referência nacional na administração do sistema prisional. Elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, o projeto tem como objetivo reduzir a superocupação dos presídios.
Além disso, o projeto também pretende qualificar os detentos com métodos diferenciados, tornando a volta deles para a sociedade mais humanizada e reduzindo os casos de reincidência no crime.
O ministro participou da primeira audiência concentrada de indulto e comutação de pena no Complexo de Viana. Além disso, ouviu e entregou o alvará de soltura a dois detentos do sistema prisional.
De acordo com o desembargador do Tribunal de Justiça Fernando Zardini, a expectativa é de que a população carcerária apresente uma redução de 30% após a implantação do projeto.
O lançamento oficial do Cidadania nos Presídios acontecerá na tarde desta segunda-feira em uma solenidade no Tribunal de Justiça do Estado.