O ministro Gilmar Mendes suspendeu uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro que proibia a exibição do programa “Linha Direta“, apresentado por Pedro Bial, sobre a morte de Henry Borel, assassinado aos 4 anos em 2021.
O episódio que estava previsto para ser exibido nesta quinta-feira (18) havia tido a transmissão vedada após a defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, acusado de matar o menino com a ajuda da mãe do garoto, Monique Medeiros, entrar com um pedido liminar.
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A juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, entendeu que a exibição do programa pela TV Globo poderia influenciar a opinião pública, já que o caso ainda não foi julgado e terá a participação de júri popular.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, no entanto, considerou a decisão da juíza uma forma “injustificável de censura prévia”. O magistrado suspendeu a liminar que proibia a exibição do programa, que deve ir ao ar na noite desta quinta-feira.
Jairinho e Monique foram presos em abril de 2021. A mãe do menino está em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica.
O casal foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e impingiu intenso sofrimento, além de ter sido praticado contra menor de 4 anos, tortura, coação de testemunha, fraude processual e falsidade ideológica.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
