Nesta sexta-feira (5) o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou a atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A chamada lista suja foi publicada por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
No Brasil, foi adicionado um total de 248 empregados ao cadastro, o que representa o maior número de inclusões da história. Deste número, 43 estavam inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.
As atividades com maior incidência de empregadores inclusos na atualização são em produção de carvão, construção civil, criação de bovinos e trabalho doméstico.
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram!
No Espírito Santo, foram registrados 63 trabalhadores em situação análoga à escravidão, nas cidades de Governador Lindenberg, Linhares, Nova Venécia, Jaguaré, Sooretama, Guaçuí e Vila Pavão.
Foram registrados 13 trabalhadores na zona rural de Governador Lindenberg, outros 14 na zona rural de Nova Venécia, outros 12 em Guaçuí.
Já em Linhares foi registrado um trabalhador em situação análoga à escravidão. Em Jaguaré, foram dois. Outros 13 em Sooretama e 10 em Vila Pavão.
A atualização foi feira semestralmente e são executadas por auditores–fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que podem contar com a participação de integrantes da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outras forças policiais.
O cadastro existe desde 2003 e é disciplinado pela Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4 de 11, de maio de 2016.
A inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga o auto específico de trabalho análogo à escravidão, resultando em uma decisão administrativa irrecorrível de procedência.
Leia Também: Feridos, explorados e amontoados: raio-x da escravidão contemporânea no ES
O Folha Vitória não conseguiu localizar as defesas dos responsáveis pelas propriedades listadas na lista suja do MTE.