Nesta terça-feira (14), a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid) vai lançar o livro “Coletânea de Legislação sobre Direitos Humanos”, com o objetivo de facilitar o acesso à legislação em Direitos Humanos. O lançamento acontece no auditório Alexandre Martins de Castro Filho, na Casa do Cidadão, em Itararé, às 18 horas.
Organizada e coordenada pelo secretário da pasta, Marcelo Nolasco de Abreu, e pelo especialista e mestre em Direitos Fundamentais e doutorando em Ciência Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Felipe Arady Miranda, a publicação conta com 178 páginas e está dividida em oito capítulos.
O primeiro capítulo é iniciado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, princípio norteador promulgado em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), seguido pela Constituição da República Federativa do Brasil, pelos Estatutos da Criança e do Adolescente, da Igualdade Racial, do Idoso, pela Lei Maria da Penha e pelo Estatuto da Juventude. Além disso, de forma complementar, a obra faz referência à mais vasta legislação em Dieitos Humanos, dividida em eixos temáticas.
Auxílio
Segundo Nolasco, o livro foi pensado para auxiliar estudantes e profissionais da área e demais interessados na temática a utilizar a obra como instrumento de conhecimento dos seus direitos para que, assim, possam reivindicá-los, exercendo sua cidadania.
“A edição será distribuída para todos os equipamentos da Prefeitura de Vitória, além de universidades e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos. É uma obra idealizada e construída com muito carinho e dedicação, que certamente será de grande utilidade para profissionais, estudantes e todos os munícipes, como instrumento de conhecimento de direitos e efetivação da cidadania”, disse.
Serviço
Lançamento do livro “Coletânea de Legislação sobre Direitos Humanos”
Data: 14 de julho, às 18 horas
Local: Auditório Alexandre Martins de Castro Filho – Casa do Cidadão (avenida Maruípe, nº 2.544, Itararé)
Distribuição gratuita