Foto: Divulgação/DINO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (15) em Brasília que defende a convocação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para elevar o teor de mistura do biodiesel ao óleo diesel até 14%.
Ele justificou que o Brasil já tem condições para produzir mais biodiesel e essa expansão é importante para o país se tornar uma das lideranças na produção e na oferta de biocombustíveis para o planeta.
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O discurso do presidente Lula pode ser acessado neste link (a partir dos 42 minutos) – https://www.youtube.com/watch?v=89QNFu1qj60
Atualmente, a mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel é de 12%. Cronograma estabelecido pelo CNPE prevê aumentos anuais para 13% a partir de 2024; para 14% a partir de 2025; e para 15% a partir de 2026. O teor de 12% passou a vigorar desde abril passado.
No Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Lula participou da solenidade de anúncio do projeto de lei do governo que cria o programa Combustível do Futuro. E o presidente dedicou boa parte de seu discurso para tratar do biodiesel.
Sobre o aumento do teor de mistura, que é a sinalização necessária para as usinas ampliarem a produção de biodiesel, Lula declarou:
“Quero dar os parabéns aos empresários que acreditaram. Sei que muitas usinas de biodiesel fecharam. E se depender de mim, vamos recuperar todas.(…) Se (o país) tivesse levado a sério, após minha saída do governo, essa política de combustível alternativo, a gente seria hoje mais importante do que a gente é (na produção de biodiesel e de outros combustíveis limpos)”, afirmou.
“E quero pedir aos empresários, ao Ministro Alexandre (Alexandre Silveira, do Ministério de Minas e Energia, que preside o CNPE), convidar outra vez o Conselho Nacional de Política Energética e, quem sabe, a gente aumentar, de 12% para 13%, de 12% para 14% porque está provado que é possível aumentar a produção (de biodiesel). Não temos que depender de alguém dizer se a gente pode ou não. É decisão do governo brasileiro”, afirmou o presidente da República.
FPBio defende aprimoramentos na discussão legislativa
O projeto de lei anunciado pelo governo federal que institui o programa Combustível do Futuro deverá passar por mudanças em seu texto nas discussões na Câmara dos Deputados, de acordo com a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio).
A proposta da frente parlamentar é discutir na tramitação legislativa, além da proposta do governo, a evolução do teor de mistura de biodiesel ao óleo diesel e a criação de um sistema de rastreamento da qualidade do diesel B, que é o vendido nos postos aos consumidores.
Uma vez que há outras iniciativas legislativas com propostas semelhantes, caso do PL nº 4196/2023, do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio, os parlamentares já articulam o apensamento dos projetos.
Apensar significa determinar a tramitação conjunta de proposições que tratam de assuntos iguais ou semelhantes. Quando uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga.
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A FPBio avalia a possibilidade de que tanto o PL do governo quanto o de Alceu Moreira sejam apensados ao PL 528/2020, relatado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que trata sobre a mistura de biodiesel ao diesel fóssil.
Segundo Alceu Moreira, o apensamento dos projetos irá qualificar a discussão nacional em torno da questão e assegurar o devido espaço para a coexistência dos diversos tipos de biocombustíveis, com vistas à transição para uma economia de baixo carbono.
Já sobre o sistema de rastreamento da qualidade do diesel B, o deputado Alceu Moreira considera que a implantação deste sistema – previsto no PL 4196/2023 – “significa segurança para os consumidores. É necessário rastrear todo o processo de produção dos biocombustíveis e do diesel mineral, bem como o armazenamento, a mistura, a distribuição e até o processo de venda”, afirma o deputado.
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