Sexo masculino, com idade entre 16 e 18 anos, negro, fora da escola, sem trabalho e vivendo uma família considerada “extremamente pobre”. Esse é o perfil médio de um jovem infrator no Brasil, segundo o estudo “O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal”, divulgado nesta terça-feira (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.
O estudo serve para contribuir no debate sobre a redução da maioridade penal. A discussão promete voltar com tudo esta semana na Câmara Federal.
O estudo mostra que 95% dos jovens infratores em 2013 eram do sexo masculino, 60% tinham entre 16 e 18 anos, 60% eram negros, 51% não frequentavam a escola, 49% não estavam empregados e 66% viviam em famílias consideradas “extremamente pobres”.
Cerca de 40% das infrações cometidas eram por roubo, 23,5% por tráfico de drogas, 8,75% por latrocínio (roubo seguido de morte), 3,4% por furto, 1,9% por estupro e 0,9% por lesão corporal.
Os delitos considerados graves, como homicídios (8,39%), latrocínio (1,95%), lesão corporal (1,3%) e estupro (1,05%) alcançaram, em 2011, 11,7% do total dos atos praticados pelos adolescentes detidos no Brasil. Em 2012, tais infrações representaram 13,5% e, em 2013, 12,7%.
A pesquisa mostra também que o Sudeste possui mais da metade dos adolescentes cumprindo medidas infracionais no Brasil: 56%. Em seguida vem o Nordeste, com 21%, o Sul, com 11%, e o Norte e o Centro-Oeste, com 6% cada.
A pesquisa mostrou que a maior parte dos centros de internação não separa internos provisórios dos definitivos nem por idade, tipo físico ou por infração cometida, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Espírito Santo
De acordo com o estudo, em 2012, a Secretaria de Direitos Humanos constatou a ausência de diversos serviços e estrutura necessários para a correta implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no Espírito Santo. Além do Estado, Alagoas, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Acre, Roraima, Tocantins e Maranhão apresentaram situações precárias para a instalação do sistema.
O SINASE foi instituído, inicialmente em 2006, por uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e, recentemente foi transformado em Lei. Desde então, passou a ser obrigatória a elaboração e implementação, nas três esferas de governo, do chamado “Plano de Atendimento Socioeducativo”, discriminando a oferta de programas destinados à execução das medidas socioeducativas em meio aberto.
Iases
De acordo com o diretor técnico do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), Leandro Piquet, o instituto tem realizado diversas ações, de 2012 para cá, no sentido de melhorar o atendimento socioeducativo no Estado. O diretor apontou cinco pontos principais onde as melhorias foram implementadas.
Segundo Piquet, há uma comissão que reúne diversos atores que atuam na prestação do serviço socioeducativo: membros das secretarias estaduais de educação, saúde, segurança pública, esporte, cultura, assistência social, do poder judiciário, entre outras instituições. São feitas reuniões periódicas, no sentido de apontar as principais necessidades e dificuldades de cada membro.
Outro ponto apontado por Piquet é com relação ao sistema de informação. Segundo ele, atualmente o Iases conta com o Sistema de Informação do Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Siases), que permite, por exemplo, estruturar os dados referentes ao serviço socioeducativo no Estado, planejar as execuções das medidas socioeducativas, controlar essas medidas, entre outras funções.
O diretor aponta ainda a elaboração, neste ano, do plano de atendimento socioeducativo do Estado, que determina a estrutura e os serviços necessários a serem aplicados na medida socioeducativa nos próximo dez anos.
De acordo com Leandro Piquet, houve melhoria também na capacitação dos servidores. Segundo ele, este ano foram capacitados 25% do efetivo e uma nova turma, com 20 alunos, está iniciando um novo processo.
Com relação à ouvidoria, Piquet explica que o instituto utiliza a ouvidoria do Governo do Estado que, segundo ele, possui um alcance superior a uma ouvidoria voltada somente ao Iases.