Um grupo de manifestantes interditou o trânsito em algumas das principais vias de Vitória, por cerca de duas horas, na tarde desta segunda-feira (24). Eles protestaram contra a PEC 241 e a MP do Ensino Médio. De acordo com a Guarda Municipal de Vitória, o protesto teve início por volta de 14h30 e terminou por volta das 17h30.
De acordo com a Polícia Militar, 1,2 mil pessoas participaram do ato. No entanto, a organização do movimento calculou que 8 mil pessoas estiveram presentes na manifestação.
Por causa do protesto, um grande congestionamento se formou nas principais vias do Centro de Vitória, como a Avenida Jerônimo Monteiro e a Princesa Isabel, e também na Avenida Vitória e Avenida Beira-Mar. De acordo com a Guarda Municipal, o trânsito fluiu melhor nas vias que dão acesso à Enseada do Suá.
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Inicialmente os manifestantes se concentraram nas imediações do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e da praça de Jucutuquara. Por volta das 15h30, eles saíram em passeata pela Avenida Vitória, no sentido Centro, interditando todas as três faixas da pista.
Os manifestantes caminharam até o Palácio Anchieta, no Centro de Vitória, onde se concentraram na Avenida Jerônimo Monteiro. No trajeto, eles pararam em frente à Praça Oito, no Centro, onde participaram de um “aulão” contra a PEC 241. Os manifestantes sentaram na pista para assistir à aula, que foi ministrada por um professor do Ifes.
Em seguida, eles foram para a frente do Palácio Anchieta, onde representantes de todas as entidades que organizaram a manifestação discursaram para o público.
A manifestação foi organizada pelos estudantes do Ifes e apoiada pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Seção do Instituto Federal do Espírito Santo (Sinasefe Seção Ifes), que convocou todos os trabalhadores para o protesto contra a PEC 241 e a MP do Ensino Médio.
PEC 241
A PEC 241, conhecida como PEC dos gastos públicos, é de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, Michel Temer, e tem como objetivo estabelecer um limite anual de despesa para os três Poderes, bem como para o Ministério Público da União e para a Defensoria Pública da União, a fim de conter a dívida pública.
De acordo com a referida PEC, a cada ano será permitido gastar o valor despendido nos últimos doze meses, sendo o valor corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), medida esta que terá validade por vinte anos, a contar de 2017. Ressalta-se, no entanto, que no nono ano de aplicação, o Presidente da República poderá propor uma alteração nas regras de cálculo do teto das despesas.
A PEC causa grande polêmica, principalmente, porque o limite dos gastos será aplicado, também, às áreas da saúde e da educação, sendo que para tais esferas a regra começa a valer somente em 2018, se aprovada.