Os usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil realizaram 2,18 milhões de portabilidades numéricas no primeiro semestre deste ano. No Espírito Santo foram realizadas 27,92 mil ações de portabilidade, o equivalente a 11,97 mil (43%) das solicitações feitas por usuários de telefones fixos e 15,94 mil (57%) de telefones móveis.
Os dados fazem parte do relatório da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), Entidade Administradora da portabilidade numérica no País. De acordo com o recorte feito pela ABR Telecom, destacando o segundo trimestre de 2016, o resultado é que foram realizadas, em todo o Brasil, 821,55 mil (74%) migrações entre operadoras por iniciativa de usuários de telefones móveis e 292,84 mil (26%) para os assinantes de telefones fixos, totalizando 1,11 milhão de transferências
Vale destacar que o serviço de portabilidade numérica existe desde setembro de 2008 no País, foi implantado de forma gradativa nos 67 DDDs ativos e permite que o número de identificação dos telefones fixos e móveis sejam mantidos após a troca de operadora.
A portabilidade numérica é realizada entre prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) conforme a Resolução 460/2007 da Anatel. O modelo de portabilidade numérica no Brasil, definido pelo Regulamento Geral da Portabilidade (RGP), da Anatel, determina que as trocas devem ser solicitadas pelos usuários somente dentro do mesmo serviço, isto é, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de abrangência do mesmo DDD.
A partir do momento em que o usuário solicita a transferência de operadora comunicando à empresa para onde deseja migrar, a efetivação acontece em três dias úteis ou após esta data, quando o usuário quiser agendar. Caso o usuário decida voltar atrás e permanecer na operadora que lhe prestava o serviço, dispõe de dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em andamento.