Um levantamento feito pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-ES) aponta que mais de três mil obras e serviços, entre janeiro a maio deste ano, apresentaram algum tipo de irregularidade.
Segundo o Crea-ES, que é o órgão que fiscaliza o exercício das profissões ligadas ao sistema, a falta de registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é a irregularidade mais comum e corresponde a 54,7% do total. Em segundo lugar está o exercício ilegal da profissão, praticado por pessoas físicas e jurídicas leigas (34,3%).
Para o gerente de fiscalização do Crea-ES, José Adilson de Oliveira, atender à legislação assegura a sociedade que as obras e serviços estão sendo executados por profissionais habilitados. “Temos observado que o número de obras e serviços irregulares tem variado bem pouco no último ano. Temos realizado ações pontuais, como mutirões em alguns municípios, para reduzir e orientar a população”, destaca José Adilson.
Ainda de acordo com o Conselho, o índice de 2016 é semelhante ao mesmo período do ano passado, quando pouco mais de 30% estavam irregulares. Nos casos citados, os responsáveis foram notificados e, caso não tomem as providências, a notificação se converte em Auto de Infração.
Entre outras irregularidades encontradas durante as fiscalizações estão a falta de registro das empresas no Conselho, que alcançaram o número de 207 infrações, equivalente a 5,9%, e a exorbitância de atribuições profissionais (2,1%).
Alerta para orientação especializada antes de compra de imóvel
O gerente de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo Crea-ES, José Adilson de Oliveira, em entrevista ao Fala Manhã da TV Vitória/Record, desta quarta-feira (20), fez um alerta para os interessados em comprar um imóvel. José Adilson orienta sempre buscar uma avaliação antes de fechar o negócio. Confira a matéria completa!