De 2013 a 2019, 773 notificações foram feitas em Vitória para que proprietários reformem imóveis com risco de segurança, estabilidade e salubridade. Desse total, 265 foram na Região do Centro.
Alguns donos das edificações que não atenderam às intimações foram multados. Desde julho do ano passado, com a nova lei de produtividade, os fiscais são orientados a não aplicarem penalidades, que acontecem em último caso. Eles trabalham para conscientizar o proprietário para regularização do imóvel.
“O Código de Edificações determina que a responsabilidade pela manutenção dos prédios é exclusiva do proprietário. Os reparos periódicos são muito importantes para evitar acidentes”, afirmou o secretário de Desenvolvimento da Cidade em exercício, Otto Grellert.
Monitoramento
Fiscais da Sedec fazem o monitoramento rotineiro em toda cidade. Já a Defesa Civil Municipal também pode ser acionada para fazer uma avaliação da edificação em caso de trincas ou rachaduras. Denúncias podem ser feitas pelo 156 ou aplicativo Vitória On Line.