Indígenas de aldeias de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, fazem uma manifestação na Rodovia ES-010 na manhã desta quarta-feira (30).
O ato é contra a ação do marco temporal, que voltará a ser votado no plenário do Supremo Tribunal Federal. Os indígenas estão reunidos para acompanhar a votação.
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Segundo os manifestantes, há dois pontos de interdição parcial na rodovia, um próximo a Coqueiral e outro na entrada da Vila do Riacho. O trânsito segue em pare e siga.
STF retoma julgamento do marco temporal
O julgamento da ação que aborda a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas será retomado nesta quarta-feira (30) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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O julgamento da ação havia sido suspenso em junho após o ministro André Mendonça pedir vista. Na época, indígenas de várias regiões do país, inclusive de Aracruz, também realizaram manifestações.
Pelas regras internas do Supremo, Mendonça teria 90 dias para devolver o processo para o plenário. A análise do ministro foi concluída antes do prazo e a votação será retomada.
Até o momento, foram dois votos contrários ao marco temporal e um favorável. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra e Nunes Marques a favor.
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Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.
O que é o marco temporal?
Defendida principalmente pelos proprietários de terras, o marco temporal define que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Os indígenas são contra esse entendimento.
