Mais de R$ 1,1 milhão foram aplicados como multa, em dez dias, por desmatamento ilegal e outras irregularidades em regiões de Mata Atlântica no Espírito Santo.
O balanço da edição deste ano da Operação Mata Atlântica em Pé, realizada entre os dias 20 e 30 de setembro por diversos órgãos ambientais do estado, foi apresentado nesta terça-feira (05), durante coletiva de imprensa.
A fiscalização foi realizada em 17 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica. No Espírito Santo, ela ocorreu em quatro municípios: Linhares, Colatina, Domingos Martins e Vargem Alta. Ao todo, foram vistoriadas 21 localidades nessas cidades.
O objetivo foi identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente no último ano, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. Entre os principais problemas encontrados estão loteamento irregular e queimadas para limpeza e preparo do solo antes do plantio.
A primeira etapa da Operação Mata Atlântica em Pé foi realizada entre os dias 20 e 24 de setembro nas regiões Norte e Noroeste do Espírito Santo, com duas equipes atuando nos municípios de Linhares e Colatina.
Foram lavradas autuações pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Floresta (Idaf) que ultrapassam R$ 640 mil.
Em Colatina, onde foi constatado o pior cenário, foram vistoriadas áreas de desmatamento ilegal de Mata Atlântica para conversão em áreas de agricultura. Foram lavradas nove autuações pelo Idaf em função da identificação de desmatamento irregular de 36,5 hectares de vegetação nativa.
Já em Linhares, o principal objetivo do desmatamento ilegal está relacionado à implantação de loteamentos irregulares. No município, foram constatados mais de 150 hectares de áreas de Cabruca com implantação de loteamentos irregulares. O Cabruca consiste em um sistema agroflorestal de produção de cacau, em consórcio com espécies nativas da Mata Atlântica.
Na segunda etapa da operação, entre os dias 28 e 30 de setembro, as ações abrangeram áreas dos município de Domingos Martins, Vargem Alta e proximidades.
Foram fiscalizados quatro alvos e lavradas autuações pelo Ibama, Idaf e Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Os valores das multas lavradas nessa segunda etapa somam R$ 496 mil.
Até o dia 29, o Ibama e o Idaf já tinham autuado 4,1 hectares por desmatamento irregular. O Ibama também lavrou dois descumprimentos de embargo em áreas anteriormente autuadas e outras três autuações foram lavradas pelo Iema, referentes à movimentação de solo, terraplanagem, parcelamento do solo e intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) junto a loteamento de aproximadamente 4,0 hectares.
Desmatamento se intensificou em mais de 100% no ES em um ano
O retrocesso do Espírito Santo no combate ao desmatamento não foi apenas constatado pela operação. Segundo dados da ONG SOS Mata Atlântica, entre 2019 e 2020, o desmatamento se intensificou em mais de 100% no estado.
“O aumento é expressivo, a proporção do aumento chama muito a atenção. O Espírito Santo é um estado que já tinha um desmatamento bastante controlado nos últimos anos, num nível abaixo de 100 hectares. E esse aumento, mesmo sendo uma quantidade pequena, acende uma luz amarela”, ressaltou o diretor de conhecimento da ONG, Luís Fernando Guedes Pinto.
“Geralmente no estado são pequenos desmatamentos, é um conjunto de vários pequenos desmatamentos somados. E eles ainda acontecem um pouco na zona rural, em função de crescimento da agricultura — a substituição de mata por lavouras. Mas também tem o fenômeno do crescimento das cidades e da especulação imobiliária. Então tem também pequenos desmatamentos em volta das principais cidades do Espírito Santo, que também acabam resultando no corte das matas”, completou.
O diretor da ONG também destaca os principais problemas acarretados por conta do descaso com a natureza e chama a atenção para o que pode ser feito.
“Punir os desmatamentos ilegais, compensar aqueles desmatamentos que foram autorizados e promover a restauração, a recuperação da Mata Atlântica. As pessoas não percebem a ligação direta entre estar cortando um pedaço de mata e isso ser um bumerangue que volta para ela e para os seus vizinhos, com vários prejuízos. Não só a questão da água, mas a cidade fica mais quente, o clima fica menos agradável, tem perda da biodiversidade. Tem uma série de consequências no local e globalmente”, pontuou.
Histórico da Operação Mata Atlântica em Pé
Em 2019, a operação constatou no Espírito Santo o desmatamento de 13,6 hectares e foram emitidos nove autos de infração ambiental, com aplicação de multas. A fiscalização foi realizada em áreas de quatro municípios capixabas: Domingos Martins, Alfredo Chaves, Sooretama e Conceição da Barra.
Em 2020, foram aplicados R$ 254.565,00 em multas por 38 infrações ambientais constatadas, incluindo desmatamentos, queimas, cortes seletivos de árvores e descumprimento a termos de embargo.
Os órgãos participantes lavraram ainda 17 autos de infração por irregularidades verificadas em 95,4 hectares de áreas embargadas, que passam por um processo de recuperação.
A fiscalização foi feita em 27 locais nos municípios de São Mateus, Nova Venécia, Pancas, Itaguaçu, Colatina, Anchieta, Afonso Cláudio, São Roque do Canaã, São Domingos do Norte, Guarapari, Domingos Martins, Alfredo Chaves, Guaçuí, Dores do Rio Preto, Conceição da Barra, Ecoporanga e Barra de São Francisco.
Ministério Público do Paraná coordenou as ações
Nesta quarta edição nacional, a Operação Mata Atlântica em Pé tem a coordenação do Ministério Público do Paraná, em articulação com os Ministérios Públicos dos demais Estados.
Neste ano, o número de fiscalizações e autuações foi ampliado, com a maior utilização dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites.
A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades.
Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares.
É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
LEIA TAMBÉM:
>> Programa ambiental quer reflorestar área equivalente a 225 campos de futebol
>> Com o replantio, Mata Atlântica mantém a média de cobertura vegetal de 1985
>> Caatinga é o bioma mais afetado por incêndios em todo o País
>> Aquecimento pode expor 12 milhões de brasileiros a nível intolerável de calor
* Com informações da repórter Luana Damasceno, da TV Vitória/Record TV