O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira (4) a portaria no Diário Oficial da União autorizando, em caráter excepcional devido a pandemia do novo coronavírus, a suspender as aulas presenciais ou substituí-las por atividades não presenciais nos cursos de educação profissional técnica de nível médio até 31 de dezembro.
As instituições de ensino federal poderão optar pelas aulas remotas durante o período ou pela reposição da carga horária total. Além disso, as instituições que optarem por suspender as aulas poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias.
“As instituições integrantes do sistema federal de ensino (…) ficam autorizadas, em caráter excepcional, a suspender as aulas presenciais ou substituí-las por atividades não presenciais nos cursos de educação profissional técnica de nível médio em andamento até 31 de dezembro de 2020, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital, na forma desta Portaria.”
Com informações do portal R7