Após a detenção de dois médicos ortopedistas, na manhã desta quarta-feira (28), em Vitória, em mais um desdobramento da Operação Lama Cirúrgica, o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) se pronunciou sobre as prisões e a investigação desenvolvida pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc).
Segundo o presidente do CRM-ES, Carlos Magno Pretti Dalapicola, logo após as denúncias, a entidade abriu uma sindicância para apurar a conduta ética dos profissionais. Com isso, os médicos têm até a primeira quinzena de março para apresentarem uma manifestação por escrito. Nenhum dos quatro médicos denunciados ainda foi ouvido pelo Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo.
“É preciso distinguir entre a parte ética profissional, que o conselho cuida, e a parte policial/judiciária, que fica a cargo das investigações da polícia. Se houver implicação ética na conduta dos médicos, o conselho irá averiguar e, após ampla investigação, o investigado poderá ser punido”, afirma Carlos Magno.
Outra atitude realizada pelo Conselho de Medicina foi o envio, para todos os hospitais, de notas indicando a necessidade de reavaliação do processo de compra e também dos processos de esterilização dos materiais.
Como funciona a investigação do CRM
Segundo a assessoria do CRM-ES, as investigações estão na fase inicial, onde o conselho aguarda a manifestação por escritos dos médicos investigados. Essa fase é somente documental.
Ao final do prazo da sindicância, se o conselho chegar à conclusão de que houve infração ao código de ética, é aberto o processo ético profissional. Se não houver provas contra os acusados, o caso é indeferido.
Após o processo ser aberto e aceito pelo CRM, começa a etapa de defesa presencial, onde testemunhas de acusação e defesa são ouvidas. Ao final do processo, ele pode ser deferido ou indeferido definitivamente. E a punição pode ir de uma advertência a cassação do registro profissional. Além disso, toda punição do Conselho Regional é passiva de recurso no Conselho Federal de Medicina, que mantém ou revoga a punição.
Anualmente são abertas, em média, 350 sindicâncias no CRM-ES. Nos últimos anos, oito médicos foram cassados no Espírito Santo.
As prisões
Foram presos na manhã desta quarta-feira (28), em mais um desdobramento da Operação Lama Cirúrgica, os médicos Rodrigo Souza e Marcos Robson. As prisões foram realizadas pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc). Os dois operavam em hospitais da Grande Vitória
Os advogados dos dois médicos informaram que não entenderam o motivo do pedido de prisão, já que eles contribuíam com as investigações e não ofereciam risco.
“Essa prisão, ao meu ver, foi feita de forma equivocada. Até o presente momento eu e meu cliente viemos trazendo documentos, tudo que era solicitado pelo delegado. Ele veio, prestou informações que tinham que ser prestadas. Essa prisão preventiva, para não interferir nas investigações, essa fundamentação é descabível”, disse Paulo César Amâncio, advogado de Marcos.