O município de Muniz Freire, que fica no Sul do Espírito Santo, uma cooperativa de transportes e uma seguradora foram condenados pelo atropelamento de uma criança. Conforme consta nos autos, a autora, vítima do acidente, tinha 9 anos de idade quando tudo aconteceu.
O juiz condenou os requeridos a pagarem indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil. Também foi determinado que os réus reparem os danos materiais, no valor de R$ 4.379,94, e R$ 5 mil, por danos estéticos.
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No processo é destacado que a menina teria sido deixada pelo transporte contratado pelos responsáveis, no lado oposto de casa. Ela atravessou a rua sem a assistência de um adulto e foi atingida por uma motocicleta.
Com o acidente, a criança sofreu uma fratura no fêmur, o que gerou encurtamento do membro inferior. Na época, a menina precisou ficar quatro meses afastada da escola, enquanto recebia atendimento de uma professora em sua residência.
O lado do transporte destacou que teria cumprido com sua obrigação, pois deixou a criança no local combinado com a família. Diante disso, essa seria a responsabilidade da família esperar a menina. Entretanto, uma testemunha falou que não havia nenhum responsável.
Juiz entendeu que atenção com crianças deve ser redobrada
O juiz reforçou que a atenção com menores de idade deve ser redobrada, entendendo como imprudente a conduta do transportador.
“Houve omissão específica do transportador escolar, tendo em vista que a autora, à época com 9 (nove) anos de idade, foi deixada do lado oposto de sua residência, em local que sequer contava com acostamento adequado, e o condutor do veículo deixou que atravessasse a rodovia totalmente desacompanhada, nem ao menos esperou a menor realizar a travessia antes que continuasse com a viagem, o que foi deveras imprudente”, concluiu o magistrado.
O juiz também levou em consideração o abalo moral e desgaste psicológico sofrido pela autora ainda na infância, o que causou transtornos.
O jornal Folha Vitória procurou a Prefeitura de Muniz Freire sobre o caso e aguarda o retorno. Este texto será atualizado assim que houver resposta.
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