Após uma mensagem informando um desconto para quem pagasse o seguro obrigatório veicular viralizar em um aplicativo de mensagens no Espírito Santo e em todo o Brasil, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES) afirma que o seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre) pode ficar até 79% mais barato, mas não existe desconto para pagamento antecipado.
A mensagem, que dizia que “Quem pagar o seguro obrigatório hoje, qualquer veiculo vai pagar o valor de R$ 16,21. Depois o valor voltará ao normal R$ 96,00. Emitam a guia pelo site do Detran. Este é um documento concedido pelo Estado e não divulgado”, é mais um exemplo de informação incorreta que é difundida por aplicativos e redes sociais.
Segundo o Detran/ES, os valores mais baixos fixados para 2019 foram confundidos por muitas pessoas como desconto para pagamento antecipado. Um dos exemplos é o valor para automóveis, que hoje está em R$ 16,21. Os condutores de motocicletas, por exemplo, pagam R$ 84,58.
O valor do seguro DPVAT e definido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e varia apenas de acordo com a categoria do veículo. Ele deve ser pago no mesmo vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPVA, de acordo com o final da placa.
Em caso de veículos isentos desse imposto, o pagamento deve ser realizado juntamente com o emplacamento ou no momento do licenciamento anual, sempre de acordo com o final da placa.