O Ministério Público do Espírito Santo apresentou uma denúncia na Justiça Militar contra o policial militar que agrediu uma mulher, em setembro, no bairro Lameirão, em Guarapari. O caso ganhou repercussão nacional.
No dia do ocorrido, a Polícia Militar havia sido acionada para prestar apoio em um atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A mulher estaria em um surto psicótico e os socorristas foram acionados para realizar a internação compulsória dela.
Os militares tentaram conter a mulher e, nesse momento, ela teria mordido o braço do policial, que desferiu socos no rosto dela. A mulher foi jogada ao chão para ser algemada e foi novamente agredida. Toda a cena foi grava por testemunhas. Veja as imagens:
Poucos dias depois da agressão, a Secretaria Estadual de Segurança Pública informou que os policiais militares envolvidos na abordagem e na agressão a mulher foram afastados.
Para o Ministério Público do Estado, apesar do surto psicótico e da agressividade da vítima, as ações do policial foram excessivas. O MPES destacou que o uso da força deve obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade.
O caso foi apurado em Inquérito Policial Militar e posteriormente enviado ao MPES. No inquérito, a Corregedoria da Polícia Militar destacou que o golpe desferido no rosto da mulher quando ela já estava no chão em processo de algemação revela o uso da força policial foi inadequado.
O MPES quer que o policial responda a todos os termos do processo, devendo, ao final, ser condenado à pena imposta ao delito, previsto no artigo 209, do Código Penal Militar.
Na época do crime, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, repudiou o ocorrido e determinou que o Comando-Geral da Polícia Militar apurasse as agressões.
“Inaceitável. Determinei ao Comando Geral da Polícia Militar a apuração rigorosa e providências imediatas referente aos fatos registrados em Guarapari, no último sábado, que tiveram os vídeos divulgados. A conduta em evidência não representa os valores da nossa polícia”, destacou.
Outros políticos do país criticaram ação dos policiais. O ex-prefeito de Vitória, João Coser (PT), classificou a conduta dos dois policiais como inaceitável.
“Inaceitável a conduta de dois policiais agredindo uma mulher em Guarapari. Sei que eles não representam a corporação, mas ela precisava de socorro e o papel da polícia era de garantir que o atendimento fosse realizado. A sociedade vai esperar resposta à altura do grave fato”, disse.
O ativista político Guilherme Boulos (PSOL), que concorreu à prefeitura de São Paulo nas últimas eleições, também repudiou a atitude dos policiais em uma rede social.
Instituições também repudiaram as agressões
Na época, a Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo e a prefeitura de Guarapari divulgaram uma nota de repúdio sobre a agressão da mulher durante a ocorrência policial.
A OAB-ES, por intermédio da Comissão da Mulher Advogada, afirmou que ações como essa não podem ficar impunes. “Ações violentas como essa não podem ficar impunes, sendo imperioso que medidas cabíveis sejam tomadas pelas autoridades públicas competentes, nas diversas esferas de poder”, disse a entidade.
A prefeitura de Guarapari, onde ocorreu o fato, também repudiou o ocorrido e destacou que a sociedade não pode se calar diante de um fato tão grave.
“Em uma sociedade democrática, não é possível admitir que a violência seja utilizada de forma alguma, independente de quem estiver envolvido. O município repudia o ocorrido em nossa Cidade Saúde e não pode se calar diante de fatos tão graves que ameaçam a integridade humana”, destacou.
