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Ministério Público do Trabalho defende prevenção em supermercados: álcool gel e expediente flexível

Entre as recomendações do órgão, constam a higienização de superfícies, orientação sobre higiene pessoal e veto a aglomerações, além de ajustes em escalas e horários de trabalho

Foto: Reprodução

O Ministério Publico do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) emitiu uma série de recomendações para a Federação do Comércio de Bens, Serviços, e Turismo (Fecomércio) e a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), com medidas para evitar o avanço do Novo Coronavírus.

Entre as orientações, o MPT-ES pediu que seja desenvolvido por parte da Fecomércio e seus associados um planejamento de contenção e/ou prevenção de infecções, observadas por meio das autoridades locais, com adoção de medidas de controle administrativo ou estrutural para evitar a exposição dos trabalhadores no ambiente de trabalho, próprios ou terceirizados, e assim, também como a propagação do vírus para a população em geral.

Muitas das medidas recomendadas pelo órgão são referentes a orientações de higiene pessoal, além de higiene de superfícies. Outras estão relacionadas às formas de trabalho, como a realização do teletrabalho, ou home office. Há também recomendações para evitar aglomerações em estabelecimentos que precisam permanecer funcionando. 

Veja algumas recomendações:

– Manter disponível kit completo de higiene de mãos nos sanitários de clientes e funcionários, utilizando sabonete líquido, álcool em gel 70%  e toalhas de papel não reciclado;

– Orientar os trabalhadores quanto à forma e frequência de higiene de mãos;

– Orientar os trabalhadores a evitar aglomerações durante o expediente;

– Orientar os trabalhadores a cobrirem o rosto quando tossir ou espirrar, evitando utilizar as mãos;

– Permitir e organizar os processos de trabalho para a realização de teletrabalho (ou home office);

– Adotar políticas para reduzir o número de clientes que entrem no estabelecimento de forma simultânea, observados os limites fixados em normas expedidas pela autoridade sanitária local, como forma de controle da aglomeração de pessoas;

– Evitar a utilização, pelos trabalhadores, de equipamentos dos colegas de trabalho, como fones, aparelhos de telefone, mesas (e fornecer estes materiais para cada trabalhador), podendo ser compartilhados após higienização e desinfecção;

– Higienizar, após cada uso, ou, no mínimo, a cada a cada 3 (três) horas, durante o período de funcionamento as superfícies de toque (cadeiras, maçanetas, portas, inclusive de elevadores, trinco das portas de acesso de pessoas, bancadas, esteiras, carrinhos de compras, balanças, teclados, corrimão, apoios em geral e objetos afins), preferencialmente com álcool em gel 70%  ou hipoclorito de sódio 0,1% (água sanitária), ou outro desinfetante indicado para este fim, observando o procedimento operacional padrão definido pelas autoridades sanitárias;

– Manter à disposição, na entrada do estabelecimento, junto a cada operador de caixa e em lugares estratégicos, álcool em gel 70%  e luvas, para utilização dos clientes e funcionários do local;

– Implantar medidas de organização de filas de clientes, para que se mantenha o distanciamento de, no mínimo, 1,5 metros entre uma pessoa e outra.

– Reorganizar escalas de trabalho com vistas a reduzir o número de trabalhadores por turno, inclusive adotando sistemas de rodízio ou sistema de escala de revezamento de turnos, modulando jornadas, entradas, saídas e horários de refeições ou café, de modo a evitar – de todas as maneiras – contatos e aglomerações de trabalhadores;

– Garantir a flexibilização dos horários de início e fim da jornada, com vistas a evitar a coincidência com horários de maior utilização de transporte público e, em caso de fornecimento do transporte pelo próprio empregador, garantir a ampliação das linhas disponibilizadas, a fim de reduzir o número de trabalhadores transportados simultaneamente;

O documento com todas as recomendações foi publicado no site do MPT-ES, para as empresas e supermercados associados. 

Em nota, a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) informou que vem orientando seus associados de forma intensa com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus no Espírito Santo. A recomendação é para que os estabelecimentos fiquem atentos às determinações dos governos municipal, estadual e federal, e implantem em suas lojas alternativas e soluções para o enfrentamento da pandemia.

Uma delas diz respeito ao cumprimento das boas práticas de higiene, no intuito de reduzir os riscos de contágio de clientes e colaboradores. Os supermercados estão sendo incentivados a reforçarem a limpeza da loja e dos equipamentos e a realizarem um forte trabalho de conscientização dos colaboradores, para que eles sejam propagadores das medidas de prevenção em suas famílias.

Quanto aos clientes, nossa orientação é para que eles sejam incentivados – por meio dos sistemas de som e demais canais de comunicação dos supermercados, a adotarem os cuidados necessários quando forem às lojas, mantendo, por exemplo, a distância de, pelo menos, um (1) metro de uma pessoa para outra.

Atenta ainda ao volume de clientes nos supermercados, a Acaps recomenda que, neste momento, o horário de funcionamento das lojas não seja reduzido, exatamente para impedir que haja uma maior aglomeração de pessoas no ambiente.

Uma sugestão que tem sido disseminada e inclusive já vem sendo adotada por alguns estabelecimentos é a definição de horário especial de atendimento para as pessoas acima de 60 anos, grupo mais vulnerável ao vírus. Além disso, a entidade ressalta que o setor supermercadista está cumprindo todas as medidas anunciadas pelo Governo e que segue colaborando com sugestões eficazes que possam reduzir os danos.

A Acaps pede ainda que a população não faça compras sem necessidade. Apesar de não haver no momento comprometimento dos estoques das lojas, o cliente que armazena mais produtos do que realmente precisa não está exercendo a empatia, com risco de que falte a mercadoria para quem ainda não comprou.

A entidade também está atenta e preocupada com os efeitos do coronavírus na economia. Por isso, apoia o manifesto do Fórum de Entidades e Federações do Espírito Santo (FEF) em defesa da sobrevivência das empresas e da manutenção dos postos de trabalho. Só o setor supermercadista capixaba emprega mais de 40 mil pessoas diretamente em cerca de 1.500 lojas espalhadas pelos 78 municípios. Somados aos empregos indiretos, o setor mobiliza 120 mil postos de trabalho. Dessa forma, a Acaps intensamente pleiteia, reforça e acompanha as medidas do Governo para que não ocorra um impacto irreversível na economia.

Por fim, orientamos que todos, supermercadistas e população, se unam no combate às notícias falsas, as populares fake news, que envolvem a pandemia do coronavírus. É preciso cuidado e não repassar, em hipótese alguma, informações que não venham de fonte segura e oficial.