O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT/ES) instaurou procedimento de investigação para apurar as causas do acidente ocorrido no final da manhã desta terça-feira (24), que matou três trabalhadores portuários avulsos, no Portocel, em Barra do Riacho, Aracruz. Os trabalhos de investigação foram atribuídos à unidade do MPT em Colatina.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o procedimento de investigação será instruído com relatórios de perícias técnicas a serem elaboradas pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT), pela Polícia Judiciária e por outras equipes técnicas especializadas em segurança e medicina do trabalho, bem como pela tomada de depoimentos de testemunhas, requisição de documentos, realização de diligências e demais medidas que se fizerem necessárias para o devido esclarecimento dos fatos e atribuição de responsabilidades pelo acidente.
Ainda segundo o MPT, as medidas de adequação do ambiente de trabalho serão determinadas pelas autoridades, em conformidade com a legislação trabalhista, em especial a Norma Regulamentadora nº 29, que disciplina a segurança e a saúde no trabalho portuário. Caso as medidas de adequação não sejam efetivadas voluntariamente pelos responsáveis, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar ação civil pública com esse objetivo.
Entenda o caso
Três trabalhadores morreram e um precisou ser hospitalizado, após um acidente ocorrido em um navio atracado em Portocel. A suspeita é de que as vítimas tenham inalado um gás tóxico, que estava concentrado no porão da embarcação.
As vítimas atuavam como Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) e executavam atividades no navio Sepetiba Bay, fretado pela Companhia de Navegação Norsul. A embarcação estava atracada no porto para descarregar madeira.
Os quatro portuários foram encontrados desacordados no porão desse navio. Um deles, o estivador Vitor Souza Olmo, foi socorrido, medicado no local e está estável, segundo o Portocel.
Os outros três trabalhadores foram resgatados pelos bombeiros e brigadistas e levados para o Hospital São Camilo, em Aracruz. No entanto, eles não resistiram. As vítimas que morreram são: Adenilson Carvalho, de 47 anos, que era suplente da diretoria executiva do Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), o arrumador Clóvis Lira da Silva, de 52 anos, e o estivador Luiz Carlos Milagres, de 64 anos.
De acordo com o Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores Avulsos e Com Vínculo Empregatício em Estiva nos Portos do Estado do Espírito Santo (SETEMEES), o acidente teve início quando um dos trabalhadores desceu ao porão do navio para pegar equipamentos e desmaiou. Em seguida, outros três trabalhadores portuários foram ajudar, mas também desmaiaram.
A assessoria de comunicação do Portocel informou que as circunstâncias da ocorrência estão sendo investigadas e as autoridades competentes foram envolvidas. Por causa do acidente, a direção do porto decidiu paralisar temporariamente suas operações. O Portocel disse ainda que lamenta profundamente o acontecimento, que se solidariza com as famílias dos três trabalhadores e que está colaborando com as autoridades nas investigações.