A Procuradoria Regional do Trabalho, da 17ª região, localizada em Colatina, será a responsável pela investigação de possíveis irregularidades trabalhistas a serem verificadas no navio-plataforma Cidade de São Mateus. O MPT-ES quer investigar as informações obtidas através da imprensa de que foi um vazamento de gás que gerou a explosão do navio que estava no litoral de Aracruz.
De acordo com a assessoria do Ministério Público do Trabalho, em virtude desse trágico acontecimento, o procurador do trabalho Bruno Gomes Borges de Fonseca decidiu instaurar o inquérito civil em face da Petrobras e da BW Offshore. Pelo menos cinco trabalhadores morreram, 10 ficaram feridos e quatro permanecem desaparecidos. O inquérito foi instaurado nesta quinta-feira(12), na PRT de Colatina.
Em princípio serão avaliadas a adequação do meio ambiente do trabalho dentro do navio-plataforma; a constitucionalidade-legalidade, na perspectiva do direito do trabalho, da relação contratual entre Petrobras e BW Offshore e eventual prestador de serviços; e a existência e a regularidade do trabalho de estrangeiros no navio-plataforma.
A assessoria informou ainda que durante o processo investigatório, houve expedição para requisitar documentos das empresas indiciadas e solicitação de análise de acidente à Superintendência Regional do Trabalho do Espírito Santo (SRTE-ES). Essa documentação será aguardada para, posteriormente, definir as causas e circunstâncias do acidente do trabalho.
MANIFESTAÇÃO DE PETROLEIROS
Depois do acidente, os petroleiros decidiram fazer um dia de protesto em defesa da vida, nesta sexta-feira (13), em todas as bases. A reivindicação da categoria é mais segurança para o trabalho de alta periculosidade.
É a Federação Única dos Petroleiros que encabeça o movimento, que responsabiliza a Petrobras e empresas contratadas por tratar com indiferença a quesstão da segurança dos trabalhadores.
O Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES) está acompanhando o acidente e suas implicações. Durante as manifestações, as direções sindicais deverão debater as questões referentes à segurança do trabalhador, além de atos contra o descaso da empresa com as inúmeras mortes ocorridas.