O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) instaurou inquérito civil para apurar junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) supostas humilhações e realização de procedimentos não consentidos por uma gestante durante seu parto. O caso aconteceu em outubro do ano passado em uma maternidade particular da Grande Vitória.
De acordo com o MPF/ES, a denunciante contou que deu entrada no hospital já em trabalho de parto. Na ocasião, ela informou ao médico que gostaria do acompanhamento do marido e solicitou que não houvesse intervenções medicamentosas, episiotomia e nem indução ao parto. No entanto, segundo ela, todas as solicitações foram negadas. Além disso, ela alega ter sofrido agressão verbal por parte da equipe de enfermeiras que a atendeu.
O MPF informou que, para preservar a integridade da denunciante, o inquérito tramitará sob sigilo. Será solicitado ao CRM a adoção de medidas preventivas e punitivas cabíveis em relação ao problema. Além disso, atuará, em âmbito coletivo, a fim de evitar que tal situação continue ocorrendo.
Segundo o Ministério Público, o violência obstétrica implica em agressões físicas ou emocionais por parte de profissionais de saúde durante o atendimento às parturientes, nas redes pública e privada. A ausência de informação e o consentimento da paciente acerca dos procedimentos realizados acaba levando à adoção de práticas invasivas que, embora desnecessárias em muitos casos, são rotineiras em várias maternidades.
Dentre elas está o corte na região da vagina para facilitar a saída do bebê, prática chamada episiotomia. Apesar de a Organização Mundial da Saúde (OMS) determinar critérios e cautela para a adoção do procedimento, a maioria dos médicos brasileiros defendem a episiotomia e a realizam de maneira indiscriminada.
São comuns também os relatos de xingamentos e humilhações praticados por parte dos profissionais de saúde ao proferirem frases como “se você não parar de gritar, eu não vou mais te atender”, “na hora de fazer não gritou” e outras do gênero.
Além disso, outras informações são de casos de mulheres que não são hidratadas ou alimentadas durante o trabalho de parto, nem receberem qualquer assistência para o alívio das dores. São obrigadas a permanecerem deitadas, sem liberdade para se movimentar e encontrar a posição mais confortável para parir, situação que amplia o desconforto advindo das contrações. Em relação ao contato entre mãe e bebê, na maioria das vezes a criança é separada da mãe assim que nasce, prejudicando o início da amamentação e o contato direto durante a primeira hora após o nascimento.
O Ministério Público Federal esclareceu que as denúncias são essenciais para identificar os estabelecimentos que estão adotando práticas abusivas, mas reparações individuais devem ser buscadas por meio de advogado particular ou da Defensoria Pública.
Duas grávidas pendem bebê e familiares acusam hospital
Nesta semana, duas mulheres perderam o bebê em uma maternidade de Cariacica. De acordo com a família das grávidas, as crianças nasceram sem vida por negligência médica. Ainda segundo os parentes, as jovens não foram bem atendidas pelos profissionais no momento do parto.
Os dois casos aconteceram na última quarta-feira (4). Alana Santos e uma adolescente de 17 anos chegaram a ser atendidas pelo hospital, mas foram informadas de que não estava na hora do parto. Tanto Alana como a adolescente esperavam um menino.