A pedido do Ministério Público Federal serão realizadas auditorias em hospitais-maternidade de 11 municípios do Norte do Espírito Santo. A intenção é verificar se os estabelecimentos atendem às boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento e averiguar se as secretarias municipais de saúde estão coibindo a violência obstétrica.
Um cronograma de inspeções nos municípios de Ponto Belo, Mucurici, Montanha, Pedro Canário, Pinheiros, Conceição da Barra, São Mateus, Jaguaré, Nova Venécia, Vila Pavão e Boa Esperança será entregue pelo Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde no Estado (Seaud-ES) até a próxima quinta-feira (10).
A medida foi tomada após uma moradora de Jaguaré ter protocolado representação na Procuradoria da República em São Mateus, informando que foi vítima de diversas agressões físicas e psicológicas durante o nascimento de sua filha, em dezembro de 2013. Na denúncia, a vítima afirmou que foi impedida pelo médico de gritar durante o parto, além de ter sofrido toque e pressão na barriga sem seu consentimento. A denunciante destacou ainda, que foi privada de ter contato com a filha nos primeiros minutos do seu nascimento.
A procuradora da República em São Mateus, Walquiria Imamura Picoli, requisitou ao Departamento de Auditoria do SUS no Estado (Denasus) que averigue se as secretarias municipais de Saúde das cidades listadas estão coibindo a violência obstétrica. As secretarias também deverão informar ao MPF o número de partos normais e cesarianas realizadas em 2013; como as gestantes são instruídas acerca dos seus direitos; se os funcionários das maternidades participaram de algum curso de humanização de parto; entre outros protocolos adotados pelos estabelecimentos de saúde.
Os relatórios de cada município serão encaminhados à Procuradoria da República em São Mateus conforme o cronograma definido pelo Seaud-ES. Foram solicitadas também informações à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que deve descrever quais ações de acompanhamento e controle está tomando para humanizar os partos e evitar procedimentos intervencionistas desnecessários em todo o Espírito Santo.
O Conselho Regional de Medicina (CRM-ES) e o Conselho Regional de Enfermagem (CRE-ES) foram contatados para que apontem se há normativas expressas nesses conselhos sobre o assunto em questão. O CRM-ES já informou que não possui normativa sobre a prática de violência obstétrica no Estado, mas que existem procedimentos instaurados sobre o assunto, a partir de denúncias.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 2010, 67 mulheres morrem no Brasil a cada 100 mil bebês nascidos vivos. O tolerado pela OMS são 20 mortes a cada 100 mil nascimentos. É considerada vítima de mortalidade materna toda mulher que vai a óbito até 42 dias após o término da gestação. Em dezembro de 2012, um Inquérito Civil Público (ICP) foi instaurado a fim de orientar a atuação do MPF em São Mateus em relação aos casos de mortalidade materna. O principal objetivo do ICP é contribuir para o objetivo brasileiro de reduzir 75% a taxa de mortalidade materna do país até 2015.