CORREÇÃO: A reportagem foi atualizada para correção do título e inclusão do posicionamento da Ferrero do Brasil, representante da Kinder no País.
Às vésperas da Páscoa e diante do registro de dezenas de casos de salmonela causada por chocolates Kinder no Reino Unido, o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a fabricante Ferrero do Brasil. Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a pasta determinou que a Ferrero do Brasil apresente esclarecimentos sobre a segurança do produto e, em casos de irregularidades, formalize o recall do chocolate Kinder.
“Considerando que, até então, a Ferrero do Brasil não emitiu comunicado específico destinado à Senacon, a referida empresa foi notificada em prol da transparência nas relações de consumo. Recomenda-se que as subsidiárias e importadoras de fornecedores de produtos e serviços informem às autoridades brasileiras competentes que os produtos ou serviços objeto do recall no exterior não atingiram o mercado brasileiro. Se o produto tiver indícios de risco aos consumidores em território brasileiro, o fornecedor deve formalizar o recall imediatamente”, ressalta a Senacom, em nota.
A empresa tem o prazo de 72h, a partir do recebimento da notificação, para prestar os devidos esclarecimentos ou fazer o recall.
O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança. Segundo a legislação que regulamenta o recall, o fornecedor é responsável por explicar qual é o defeito e alertar sobre o risco envolvido, além de orientar os consumidores sobre como evitar incidentes e o que fazer para obter reparo, substituição ou reembolso do produto.
O governo federal mantém um sistema no qual o consumidor pode pesquisar se um produto ou serviço foi objeto de recall recentemente, além de se cadastrar para receber alertas sempre que um novo recall for lançado.
O que diz a Ferrero Brasil?
A Ferrero Brasil informou que ainda não recebeu notificação oficial da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre possíveis esclarecimentos em relação a episódios de intoxicação por salmonella em produtos da Kinder Europa.
“Estamos em constante contato com as autoridades em todos os países em que operamos. No Brasil, a Ferrero entrou em contato voluntariamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), esclarecendo os fatos e colocando-se à disposição para quaisquer informações adicionais”, disse.
A empresa disse que o recall voluntário realizado em outros países refere-se apenas a produtos das linhas Kinder Surprise, Kinder Mini Eggs, Kinder Surprise Maxi 100g e Kinder Schokobons fabricados em Arlon, na Bélgica.
A companhia destacou que os produtos não são vendidos no Brasil e, por isso, não há que se falar em retirada destes itens do país.
“Lamentamos esta situação. A segurança dos alimentos, a qualidade e o cuidado estão em nossa essência desde a fundação da empresa. Este sério episódio atinge o cerne do que defendemos e tomaremos todas as medidas necessárias para preservar a total confiança de nossos consumidores”, finalizou a empresa.
Salmolenose
A salmonelose é uma doença bacteriana que atinge o intestino e pode causar gastroenterite. Diarreia, cólicas estomacais e, às vezes, vômitos e febre estão enter os sintomas que se manifestam entre 12 e 72 horas após a ingestão de uma dose com alimento infectado por salmonela. Os sintomas geralmente duram de quatro a sete dias e a maioria das pessoas se recupera sem tratamento.
FONTE: Agência Brasil
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Graduado em Jornalismo e mestrando em Comunicação e Territorialidades pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atua desde 2020 no jornal online Folha Vitória.
