O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) solicitou nesta quarta-feira (8) informações à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e ao Instituto Federal no Estado (Ifes), em caráter de urgência, sobre a redução do repasse de verbas pelo Governo Federal.
O MPF deu prazo de 10 dias para que as duas instituições se manifestem, detalhando a natureza de cada recurso reduzido e sua destinação. Os ofícios, assinados pela procuradora Regional dos Direitos dos Cidadãos no Espírito Santo, Elisandra de Oliveira Olímpio, foram destinados aos reitores das unidades de ensino.
Corte nas verbas
Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de 30% nas verbas destinadas às instituições federais de ensino superior de todo o país.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou nesta terça-feira (7) que tenha havido cortes na verba das universidades federais. Segundo ele, o que houve foi um contingenciamento. “Não houve corte, não há corte. Há um contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento com a aprovação da nova Previdência, e eu acredito nisso, isso vai retomar a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação e descontigência”, garantiu ao ser questionado na Comissão e Educação do Senado sobre o anúncio feito na semana passada.
Weintraub se disse surpreso com a repercussão da decisão e defendeu o contingenciamento que, segundo ele, é sobre “uma parte pequena do volume total de despesas”, que atinge apenas a parte discricionária das universidades federais: “A folha de pagamento e o refeitório estão integralmente preservados”. Ele disse ainda que as 65 universidades federais custam, em média, R$ 1 bilhão por ano.
O ministro disse que pretende dar mais autonomia às universidades, mas que isso não pode ser confundido com apoio ao que chamou de “soberania” dessas instituições. Nesse sentido, ele criticou o uso de drogas dentro de universidades públicas e defendeu a entrada da polícia nos campi universitários para combater o consumo de substâncias ilícitas. “A autonomia universitária não é soberania”, disse. “Se tem coisa acontecendo dentro, por que a polícia não pode entrar [nas universidades]? Não tem que ter consumo de drogas, está errado. Sou contra isso”, afirmou.
Reitor reage
De acordo com o reitor da Ufes e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, a medida é inviável. Em coletiva, realizada na última quinta-feira (2), ele ressaltou que o corte de parte da verba pode acarretar em prejuízos para toda a população capixaba.
“Temos uma reunião no dia 16 com o ministro da educação. Não dá para essas coisas virem de uma forma sem negociação. A notícia veio pela imprensa para a gente. Ninguém vai se sustentar com um corte de 30%. O hospital universitário, por exemplo, é um dos maiores hospitais públicos deste estado. Sem ele, nenhum governo poderia dar conta de atender a população”, ressaltou.