Por três semanas consecutivas, moradores da Mata da Praia têm registrado a realização de festas clandestinas com muito barulho e aglomeração em uma casa no bairro. No último domingo (13), segundo vizinhos, a festa durou até o amanhecer.
Policiais Militares e agentes do Corpo de Bombeiros estiveram no local, mas segundo a PM, por se tratar de som com volume alto em uma residência, não foi configurada festa clandestina. Os policiais fizeram apenas “abordagem orientativa” e a ocorrência foi encerrada no local.
A casa de dois pavimentos é enorme e fica na Rua Waldomiro Antônio Pereira. A reportagem do Folha Vitória procurou o proprietário da residência, mas não conseguiu contato.
Leia mais: Aglomerações na Grande Vitória podem prejudicar queda nos indicadores da covid do ES
PDU proíbe a presença de casas de shows no bairro
O Plano Diretor Urbano (PDU) da Mata da Praia proíbe a atividade comercial de casas de eventos no bairro. A presidente da Associação dos Moradores da Mata da Praia (AMMP), Maria Lúcia de Souza, acredita que mesmo não sendo permitido, as pessoas pagam para frequentar a casa.
“A casa foi comprada, reformada, mas ninguém conhece o dono. São mais de três semanas com festas como essas acontecendo”, relatou.
Segundo ela, a AMMP aguarda o posicionamento dos moradores dos prédios da rua. A ideia é a produção de relatório para apresentar à Prefeitura de Vitória.
“Os síndicos precisam organizar uma reunião e elaborar uma ata relatando tudo que tem acontecido no local. Preciso me resguardar e resguardar a associação. Nós ficamos assustados com a festa, mas precisamos andar corretamente”, destacou Maria Lúcia.
O síndico e também integrante da AMMP, André Rato reforçou que os moradores estão preparando um abaixo-assinado para entregar nos próximos dias para o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e a PMV pedindo que encerrem com este tipo de evento na rua.
“A associação tem poder para isso, qualquer problema que tenha no bairro a associação tem autoridade para procurar os órgãos responsáveis”, ponderou André.
Ele esclareceu também que a AMMP já tem os documentos necessários, como fotos e vídeos que comprovam a realização de festas no local. Ainda de acordo com ele, os síndicos em razão da pandemia, não pretendem realizar reunião.
“Não vamos ficar de braços cruzados. Os apartamentos e casas ao redor são muito prejudicadas. É uma rua sossegada, tranquila”, concluiu.
O que diz a Prefeitura de Vitória
A Prefeitura, por meio de nota, explicou sobre as fiscalizações em festas clandestinas de Vitória, mas disse que o Comitê Integrado de Fiscalização não recebeu denúncias sobre o local citado.
Tanto a Polícia Militar quanto o Corpo de Bombeiros – que fizeram abordagem da casa no último domingo – e a Guarda de Trânsito de Vitória fazem parte do Comitê Integrado de Fiscalização.
A PMV respondeu que tem realizado trabalho de fiscalização permanente e orientação contra aglomerações. Da última quarta-feira (9) até domingo (13), 99 locais foram vistoriados. Só no sábado (12), foram 41, sendo que 14 deles tiveram suas atividades paralisadas por irregularidades, quatro foram autuados e um multado.
As equipes seguem um roteiro estruturado conforme denúncias da população, registradas no Fala Vitória (156), site e aplicativo Vitória Online e observação dos fiscais.
A Prefeitura ressaltou que, se um estabelecimento residencial estiver funcionando para promoção de festas e eventos, o proprietário pode ser multado.
Leia também: Prefeitura fecha 14 bares por causa de aglomeração em Vitória
Vitória está classificada em risco moderado
No 59º Mapa de Risco divulgado pelo Governo do Espírito Santo, na última sexta-feira (11), a Grande Vitória voltou a ser classificada toda como risco moderado de contaminação para a covid-19.
De acordo com as orientações, festas seguem sendo proibidas. Bares, lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas alcoólicas podem funcionar de segunda a sábado, até as 22h. Desde que os funcionários e frequentadores respeitem o distanciamento e usem máscaras.
Comércio, Bares e Restaurantes
– Funcionamento dos estabelecimentos comerciais sem limite de horário. Entretanto, algumas regras precisam ser seguidas, como a limitação de um cliente por 10m², obrigatoriedade do uso de máscaras para funcionários e clientes, distanciamento social em filas, entre outras;
– Funcionamento de bares, lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas alcoólicas de segunda a sábado, até as 22h, e aos domingos até as 16h.
Academias
– Possibilidade de atividades aeróbicas, desde que de maneira individual. A realização de atividades aeróbicas coletivas segue vedada;
– Limitação do número de alunos por área do estabelecimento conforme Portaria SESA nº 226-R, Art. 11 §2º.
Ensino
– Escolas podem abrir normalmente, para atividades com a presença de alunos, desde que a limitação da ocupação das salas de aula seja de 50% de sua capacidade.