Moradores do bairro Maracanã, em Cariacica, estão sofrendo com terrenos baldios, que acabaram virando locais de descarte irregular de resíduos, os chamados pontos viciados em lixo.
De acordo com o advogado Arildo Ramalho, morador do bairro que entrou em contado com o Folha Vitória, a comunidade já se uniu várias vezes para protocolar reclamações e pedidos de limpeza junto `à prefeitura da cidade, mas o problema continua há quase 10 anos.
A situação mais crítica, segundo os moradores, é num terreno localizado no início da Rua Trinta e Quatro, próximo a um supermercado. De acordo com Arildo, o local tem de tudo: lixo domiciliar, restos de móveis e até animais mortos.
“Além de pessoas daqui do bairro mesmo, gente de outras regiões vem aqui e descartam tudo no terreno. Pelas fotos você vê que o local está sempre cheio de urubus. Com a quantidade de coisas que jogam lá, aparecem ratos, insetos, sem contar os mosquitos, que invadem nossas casas depois”, disse.
Ainda de acordo com o advogado, uma limpeza já foi feita no local, após os próprios moradores do bairro descobrirem quem é o proprietário do terreno e denunciá-lo para a prefeitura. Porém, o problema não foi resolvido. “O que a gente pede é que a prefeitura notifique o dono do terreno novamente e determine que ele construa um muro e uma calçada no local”, disse o advogado.
“Parece que falta vontade fazer as coisas, sabe? A gente só está pedindo para valer o nosso direito, mas quando vou protocolar alguma ação sinto que não querem ajudar”, completou o morador.
Por nota, a prefeitura de Cariacica disse que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) localizou o proprietário do terreno. Ele foi notificado para que cercasse a propriedade e fizesse a manutenção e limpeza. Foi dado o prazo legal para que ele se adequasse. Como não fez isso, foi multado e o terreno continuou nas mesmas condições.
Diante deste impasse, a Semdec informou que vai enviar o caso para o Ministério Público Estadual a fim de que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis.
Ainda segundo o município, quem quiser pode fazer uma denúncia sobre terrenos particulares abandonados com a Coordenação de Posturas, por meio do telefone 162, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A prefeitura explicou que é dado um prazo de 30 dias para que o proprietário se regularize. Caso isto não aconteça, o responsável é multado. Se a notificação pessoal não for possível, o município notifica o proprietário do terreno via edital com prazo de cinco dias. No fim deste prazo, retorna-se ao local para verificar se foi executada a limpeza. Não executada a limpeza, um novo edital será publicado com mais cinco dias de prazo para que seja realizada a limpeza. Não obedecido o segundo edital, o responsável pelo imóvel é autuado e incorre na penalidade com multa de R$ 890,67.
