Motorista infrator vai ter que fazer Exame de Reciclagem no Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES). A implantação da prova teórica foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (11). A medida atende a uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A partir de agora, após a conclusão da carga horária do Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, o motorista será submetido à avaliação de aprendizagem por meio de prova objetiva escrita ou digital contendo 30 questões sobre os conteúdos ministrados,sendo necessário o aproveitamento mínimo de 70% para aprovação.
Para o diretor geral do Detran/ES, Romeu Scheibe, o exame contribui para melhorar a formação dos condutores. “Com a aplicação da prova vamos avaliar o aproveitamento do curso de Reciclagem pelos condutores infratores. Nosso objetivo é avaliá-lo e, principalmente, chamar a atenção para os riscos do desrespeito às leis de trânsito e preservar vidas”, ressalta.
A prova será agendada pelo próprio condutor, após conclusão do curso, pelo site do Detran/ES (www.detran.es.gov.br), onde ele deverá emitir e pagar o Documento Único de Arrecadação (DUA) de “Avaliação de Reciclagem”, e, posteriormente, agendar a prova de acordo com os dias e locais disponíveis.
Quem for reprovado na primeira vez poderá fazer nova avaliação após cinco dias e, se reprovado pela segunda vez, deverá matricular-se para um novo curso, frequentando-o integralmente.
A aplicação da prova atende resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e visa melhorar a avaliação dos condutores infratores, já que a penalidade do curso de reciclagem é aplicada quando o condutor tem a habilitação suspensa, seja por ter atingido 20 pontos em infrações de trânsito no período de 12 meses ou quando comete determinadas infrações com previsão de aplicação da penalidade de suspensão pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mesmo que não atinja os 20 pontos.