O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de São Mateus, notificou a prefeitura do município para restringir a permanência de pessoas nas praias da cidade entre os dias 7 e 9 de setembro, entre outras recomendações, em razão do risco alto de contaminação pela covid-19 na cidade.
A prefeitura atendeu a notificação e publicou o Decreto Municipal nº 11.769/2020 com as diretrizes indicadas pelo MPES.
A medida, publicada na terça-feira (1º), tem validade entre os dias 05 a 07 deste mês, por conta do feriado nacional do Dia da Independência. O mesmo decreto ainda vigora para os dias 19 a 21, que engloba o Dia de São Mateus, feriado municipal.
De acordo com o texto do decreto, fica autorizado, “caso necessário, o isolamento de locais, o fechamento de acesso de ruas e a dispersão dos frequentadores, podendo ser acionada a força policial sempre que as condutas configurarem crime de desobediência ou contra a saúde pública”, diz o texto.
Também está proibido o atendimento presencial em restaurantes e lanchonetes da cidade no período de sexta-feira a domingo e feriados, enquanto persistir a classificação de risco alto no município. Estes estabelecimentos podem funcionar apenas no serviço de delivery.
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Mapa de Risco
Além de São Mateus, o município de Piúma, no litoral sul do Espírito Santo, também está classificado como risco alto, de acordo com o mapa de gestão do Governo Estadual.
Por lá, o acesso às praias também foi barrado pela prefeitura da cidade, por meio de um decreto. Quem chegar de ônibus de turismo na região não vai poder entrar na cidade, por conta da restrição do fluxo de turistas.
Ao todo, 25 municípios capixabas estão classificados em Risco Baixo e outros 51 estão em Risco Moderado. Clique aqui e confira a lista!
