O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) requisitou que o Procon estadual realize visitas técnicas, em até cinco dias, nos Terminais de Integração do Sistema Transcol nos municípios de Vila Velha, Serra e Cariacica, em conjunto com os Procons e com as Vigilâncias Sanitárias desses municípios.
De acordo com o órgão, o objetivo é verificar se os ônibus em circulação estão sendo higienizados internamente, os horários e lugares de limpeza, identificar o responsável por fiscalizar a higienização e se os ônibus estão saindo dos terminais com número de passageiros acima do total de assentos disponíveis, além de informações do número das linhas e dos horários de partida, e quem fiscaliza essa lotação.
Também foram requisitadas informações das condições dos banheiros dos terminais; se existe funcionário responsável pela fiscalização desses locais; se houve instalação de dispensadores de sabonete líquido nos terminais e se há manutenção regular e a quem compete essa fiscalização; se os passageiros utilizam máscaras nos terminais e nos ônibus, além do responsável por fazer esse acompanhamento. Também deverá ser verificado se o distanciamento mínimo está sendo observado pelos usuários nos terminais e se existe demarcação, além dos responsáveis por esse monitoramento.
Os Procons e as Vigilâncias Sanitárias deverão enviar relatório com essas informações ao MPES. Os dados serão incluídos no procedimento instaurado pelo MPES em abril para acompanhar o cumprimento efetivo do Plano Estadual de Contingência e decretos estaduais correlatos no combate ao coronavírus e à Covid-19, na questão da mobilidade urbana na Região Metropolitana da Grande Vitória.
As inspeções serão realizadas nos Terminais de São Torquato, Ibes, Vila Velha, Itaparica, Campo Grande, Jardim América, Itacibá, Jacaraípe, Carapina e de Laranjeiras.
