Nesta quarta-feira (1), o MPF (Ministério Público Federal) informou que abriu um inquérito para investigar a “demora excessiva” para que pescadores informais que perderam a renda no rompimento da barragem de Mariana, em 2015, recebam o auxílio financeiro que têm direito.
A Fundação Renova, instituição criada para controlar todas as ações de reparação dos danos, está no centro das investigações.
Os danos causados pela tragédia foram mortes de pessoas, despejo de lama de rejeitos no Rio Doce e centenas de famílias desabrigadas.
Os problemas analisados são referentes a pescadores que não possuem documentos de pesca profissional, mas que exerciam a atividade como fonte de renda ou para se alimentar. Como o Rio Doce foi poluído, eles ficaram sem ter onde pegar os peixes, de acordo com o MPF.
A investigação foi iniciada após um morador da cidade de Belo Oriente, a 253 km de Belo Horizonte, denunciar, em 2018, que havia procurado a fundação por diversas vezes e, ainda assim, não estava recebendo a ajuda de custo.
Na época, a Renova alegou que o atingido pela barragem chegou a ser atendido por um dos programas de indenização, mas foi excluído por não apresentar provas sobre o dano sofrido. A instituição também informou que o projeto era destinado a pescadores com registro de pesca profissional, enquanto o do morador era de “pesca amadora”, segundo o MPF.
Ainda de acordo com os responsáveis pelo inquérito, na época, a Fundação informou que estava revendo as políticas de ressarcimento para conseguir atender aos pescadores informais, que não conseguiam comprovar o impacto que o rompimento da barragem da Samarco teve na vida deles. Passados cinco anos da tragédia, segundo o MPF, a situação segue sem solução.
“Na verdade, toda essa demora é inconcebível diante do tempo transcorrido desde o rompimento da barragem”, alegou o procurador da República Helder Magno da Silva.
Foi pedido à Renova, uma lista com o número de atingidos pelo rompimento que não têm o registro de pesca profissional, de acordo com o MPF.
*Com informações do Portal R7