O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), por meio da Procuradoria da República em Linhares, instaurou inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais causados pela explosão no navio-plataforma Cidade São Mateus, da Petrobras, ocorrida em 11 de fevereiro, a cerca de 120 quilômetros da costa do município de Aracruz, litoral Norte do Espírito Santo.
Por meio de nota, o MPF afirmou que o procedimento também visa a acompanhar as possíveis medidas a serem adotadas para repor a situação o mais próximo possível do status anterior ao dano, ou a adoção de medidas compensatórias equivalentes.
Como providências iniciais, a Procuradoria enviou ofícios aos órgãos competentes – Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – para que eles remetam ao MPF todos os relatórios, diligências e perícias produzidos até o momento, a fim de subsidiar a possível proposição de ações de responsabilidade civil e criminal. O prazo dado a cada uma das instituições para responder o ofício é de 30 dias, a contar a partir do recebimento do documento.
Caixa-preta
As informações fundamentais que vão ajudar a entender as causas da explosão no navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, em Aracruz, começam a ser analisadas nesta segunda-feira (23), em Macaé, no Rio de Janeiro.
A caixa-preta contém informações, dados e os momentos que antecederam a explosão na plataforma. A análise será feita pela Agência Nacional de Petróleo, pela Marinha, acompanhada pela Petrobras e pala BW Offshore.