Cinco anos após o Ministério Público Federal (MPF) entrar com uma ação civil, junto à Justiça Federal no Espírito Santo, o povo indígena da Comunidade Tupiniquim dos Comboios terá acesso à Vila do Riacho, em Aracruz, por dentro de uma fazenda privada no município.
A ação foi ajuizada após relatos de que a comunidade não tinha mais acesso ao local, pois a passagem utilizada historicamente por ela, foi bloqueada por cercas divisórias na propriedade.
Antes, o acesso a Vila do Riacho era aberto para veículos, mas com o bloqueio a passagem era possível apenas a pé, fazendo com que a população indígena precisasse passar por porteiras trancadas e aramadas.
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Em audiência de conciliação realizada na última terça-feira (9), o proprietário da fazenda se comprometeu a viabilizar a construção de uma via adjacente à propriedade, o que possibilitará a passagem dos indígenas.
Além disso, a comunidade contará com duas entradas à nova via e, em períodos de cheia, poderá acessar a Vila do Riacho por dentro da propriedade. O proprietário também deverá ceder cópias das chaves das porteiras aos indígenas.
Por sua parte, o povo indígena concordou em não mais utilizar o caminho pelo interior da fazenda uma vez que a via estiver finalizada e adequada à utilização
O acordo também prevê que o dono da fazenda mantenha a via em condições adequadas ao uso da comunidade, caso isso não seja cumprido, o acesso pelo interior da propriedade será retomado.
Após a conciliação, a Justiça decidiu suspender a ação civil pública do MPF pelo prazo de 180 dias.
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