O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao governo do Espírito Santo e à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) requisitando informações sobre as estratégias adotadas para o combate à covid-19 e sobre a capacidade do sistema de saúde local e a capacitação dos profissionais para enfrentamento da pandemia.
No ofício, elaborado por procuradores da República, os gestores estaduais devem responder nove questionamentos. O prazo para resposta das perguntas é de 72 horas úteis.
O MPF quer saber qual a estratégia adotada atualmente pela Secretaria Estadual de Saúde em relação ao distanciamento social, e em qual tipo ele se enquadra: Distanciamento Social Seletivo ou Distanciamento Social Ampliado. Além disso, pontos fundamentais da estratégia de combate ao Coronavírus, entre elas, os estudos técnicos que e basearam a decisão da adoção de tal estratégia, e se houve estudos dos impactos econômicos.
NÚMERO DE LEITOS NO ES
Outro ponto questionado foi se essa estratégia leva em consideração a relação entre número de leitos e a população local (leito por mil habitantes). Se sim, o MPF quer que sejam informados com exatidão o número de leitos existentes no Espírito Santo, na rede pública e privada; o número total de leitos de terapia intensiva (UTI) existentes na rede pública e privada; o número de leitos disponíveis e adaptados, com os devidos equipamentos, mormente respiradores, exclusivamente para o atendimento da covid-19; e a taxa de ocupação atual, considerando tanto o quantitativo total de leitos (UTI e não-UTI) quanto apenas os leitos dedicados aos casos de covid-19.
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Por fim, o MPF quer saber de que modo foi ampliada a capacidade do sistema de enfrentamento da covid-19 e quantos servidores e empregados da rede pública de saúde realizaram cursos de capacitação em higiene, vigilância sanitária, enfrentamento de pandemias e afins, além de quantos servidores públicos estaduais ficarão responsáveis por fiscalizar todos os estabelecimentos e serviços essenciais e não essenciais.
Procurada pela reportagem da Rede Vitória, a Secretaria de Estado da Saúde confirma o recebimento do ofício do Ministério Público Federal no Espírito Santo e informa que está elaborando a resposta ao MPF/ES.