O número de transexuais e transgêneros que retificaram nome e gênero de documentos pessoais no Espírito Santo cresceu 50%, com 12 registros. A alta é recorde no país, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entretanto, a burocracia impede que o número seja maior.
Desde o ano de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu o direito das pessoas trans de alterar o nome e gênero nos documentos sem necessidade de comprovar cirurgia de redefinição sexual ou tratamentos para transição de gênero.
A partir da situação, os casos podem ser feitas diretamente no cartório. Um dos casos é o da garçonete Gizelly Flores, que conseguiu com orgulho, no ano de 2022, a identidade que traz o nome e o gênero com os quais ela se identifica.
“Antes era comum ter muito constrangimento, principalmente no mercado de trabalho, durante entrevistas de empresa”, destacou.
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Segundo Fabiana Aurich, diretora do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES), antes era preciso apresentar laudo médico de mudança de sexo, laudo psiquiátrico, entrar com processo na Justiça.
“A nova lei facilitou ainda mais a alteração de nome, inclusão de sobrenome, entre outras coisas, que antes não estavam previstas e acabavam indo para análise do Poder Judiciário”, descreve.
Entretanto, apesar da Lei, a burocracia ainda atrapalha a vida de pessoas trans e travestis que querem fazer a retificação do nome na certidão de nascimento. Apenas no ano de 2022, a associação Gold, que trabalha com Orgulho, Liberdade e Dignidade, e a defensoria publica estadual atendeu cerca de 150 pessoas que desejam fazer a mudança.
A ativista da causa LGBTQIA+ no Espírito Santo, Deborah Sabará, explica que, muitos documentos não estão com essas pessoas, o que é necessário para essa alteração.
“Muitas vezes essas pessoas trans, saem de casa sem os documentos, porque foram expulsas, estão em situação de vulnerabilidade. As pessoas precisam retirar a certidão de nascimento para fazer outra”, pontua a ativista.
Mesmo o processo não sendo fácil, ele é importante para a promoção da dignidade e de diretos dessa parcela da nossa sociedade.
A ativista completa que, na sociedade existe o “cara crachá”, onde os indivíduos são reconhecidos e identificados pelo documento. “Conseguimos ter um acolhimento melhor além de todo o reconhecimento como cidadão”, disse.
*Com informações do repórter Rodrigo Schereder, da TV Vitória/ Record TV
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