Uma operadora de celular foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 6 mil por danos morais a uma cliente de Itanhaém, no litoral paulista, depois de colocar sem autorização a música “Amante não tem lar”, da cantora Marília Mendonça, como toque de chamada em seu celular.
O serviço prestado pela operadora em questão consiste em colocar uma música para quem liga para um determinado número, enquanto as chamadas não são atendidas. A operadora foi obrigada a retirar a música como toque de chamada e restituir todos os valores já cobrado indevidamente pelo serviço. No processo, a cliente disse que foi vítima de piadas, já que a música fala sobre uma mulher que sai com um homem casado.
A cliente afirmou que passou vergonha ao ser exposta por um serviço que não contratou, e disse que é uma pessoa casada há mais de 45 anos, mãe de três filhos e com seis netos. A operadora informou que a cliente contratou o serviço. No entanto, de acordo com o desembargador Thiago de Siqueira, relator do caso, a empresa “não apresentou prova alguma a este respeito, não exibindo prova documental alguma neste sentido”.
Segundo o advogado Rafael Felix, que representou a cliente, disse que a mulher “sentiu-se satisfeita, pois ela queria de alguma forma ver a empresa punida, receber de volta o valor cobrado e cessar a música de seu telefone”.
Com informações do Portal R7!
