Uma cliente será indenizada por uma instituição financeira após ter sua conta invadida por desconhecidos. De acordo com informações do site do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), a cliente foi surpreendida ao consultar sua conta corrente e notar que seu extrato bancário não demonstrava saldo em dinheiro. A decisão é da 8° Vara Cível de Vitória.
A autora da ação afirmou que demorou a perceber a movimentação financeira, uma vez que não utiliza com frequência a referida conta bancária. Contudo, ao acessar a conta, percebeu que teve todo o dinheiro existente no banco retirado. Ao verificar o extrato bancário, ela observou que foram transferidos valores para contas desconhecidas.
Por fim, ela sustenta que precisou arcar com um empréstimo com a instituição financeira, o qual continuou a ser debitado automaticamente da referida conta bancária, além da autora ter o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito por falta de saldo para continuar arcando com o empréstimo.
Em sua defesa, a instituição informou que não tem responsabilidade de indenizar a cliente, uma vez que não houve falha na prestação do serviço ofertado.
Na sentença, o juiz julgou procedente os pedidos. Foram colhidas provas orais, que contribuíram para o julgamento da ação. O magistrado observou que “a parte requerida não se desincumbiu do ônus de comprovar que as movimentações bancárias analisadas nestes feitos foram realizadas pela própria autora ou que esta foi negligente a ponto de facilitar para terceiros o furto de seus dados”.
Diante dos fatos apresentados, o juiz condenou a instituição financeira ao pagamento de R$ 6.760 mil, a título de restituição, bem como R$ 3.000,00, por danos morais.