Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – como soldados a partir de janeiro de 2025. As que se interessarem no serviço militar inicial agora terão a opção de se alistar no ano em que completam 18 anos.
A incorporação começará em 2026, entre 2 e 6 de março ou 3 e 7 de agosto. Serão 12 meses de serviço militar e o tempo pode ser prorrogado por até oito anos.
O governo federal publicou no Diário Oficial da União, em agosto deste ano, o decreto que trata sobre mulheres no serviço militar inicial. No entanto, o Exército Brasileiro ainda irá editar as diretrizes e divulgar os estados contemplados pelo decreto. Até o momento, o Espírito Santo não foi contemplado.
Cidades com vagas em 2025
Águas Lindas de Goiás (GO)
Belém (PA)
Belo Horizonte (MG)
Brasília (DF)
Campo Grande (MS)
Canoas (RS)
Cidade Ocidental (GO)
Corumbá (MS)
Curitiba (PR)
Florianópolis (SC)
Formosa (GO)
Fortaleza (CE)
Guaratinguetá (SP)
Juiz de Fora (MG)
Ladário (MS)
Lagoa Santa (MG)
Luziânia (GO)
Manaus (AM)
Novo Gama (GO)
Pirassununga (SP)
Planaltina (GO)
Porto Alegre (RS)
Recife (PE)
Rio de Janeiro (RJ)
Salvador (BA)
Santa Maria (RS)
Santo Antônio do Descoberto (GO)
São Paulo (SP)
Valparaíso de Goiás (GO)
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Atualmente, as mulheres já ocupam espaços nas Forças Armadas. Elas podem ingressar por meio de concurso ou temporárias, conforme edital específico divulgado pela instituição.
Essas profissionais ocupam cargos ou patentes como oficiais, que pode ser aspirante, tenente, capitão, major, tenente-coronel, coronel ou general. Como praças, podem ser cabo, sargento ou cadete.
No entanto, ainda não era possível que as mulheres ingressassem como soldados. Diferentemente dos homens, que se alistam obrigatoriamente ao Exército no ano em que completam 18 anos e podem ou não servir, as mulheres ainda não tinham essa opção.
Com o decreto, elas poderão realizar esse alistamento a partir de 2025. Para elas, o processo é facultativo, ou seja, não há obrigatoriedade de se apresentar ao Exército.
Alistamento
O período de alistamento é o mesmo para ambos os sexos: de 1º de janeiro a 30 de junho. Para se alistar, é necessário entrar no site do alistamento ou comparecer presencialmente à Junta de Serviço Militar do município onde a pessoa reside.
O processo pede apresentação de qualquer documento com foto que comprove a identidade, além de certidão de nascimento, CPF e comprovante de residência.
Os ingressantes nas Forças Armadas tem direito a vencimento (soldo), alimentação, plano de saúde e auxílio-transporte. Poderão ter prorrogação renovadas anualmente de acordo com suas aptidões e necessidade de cada Força.
Além disso, terão direito ao Certificado de Reservista e Certidão de Tempos em Serviço para fins de aposentadoria.
Junta Militar
A Junta de Serviço Militar (JSM) é um órgão pertencente à estrutura administrativa da prefeitura. É o local onde os jovens realizam o alistamento militar, requerem seus documentos militares e prestam Juramento à Bandeira.