A partir do dia 01 novembro, o condutor que recusar passar pelo bafômetro, ou qualquer exame que detecte a influência de álcool ou drogas, passa a pagar multa de R$ 2.934,70, terá a carteira de habilitação suspensa por doze meses e o veículo retido. A mudança, que aumenta em 53% o valor atual é prevista na Lei Federal 13.281/16 sancionada em maio deste ano.
A Lei Seca, em vigor há mais de sete anos, já determina que o condutor que tiver nível igual ou superior a 0,3 miligramas de concentração de álcool por litro de ar alveolar pode ser preso. Neste caso, o motorista comete crime de trânsito e deve ser encaminhado à delegacia.
Se o motorista recusar fazer o teste de etilomêtro, o agente de trânsito ainda pode fazer a comprovação da embriaguez através de testemunhas, vídeos e sintomas evidentes como hálito etílico, sonolência e agressividade.