A partir desta quinta-feira (2), a Vigilância Sanitária de São Paulo, vai multar pessoas e estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços comuns.
O governador João Doria anunciou a medida, publicada em decreto, durante a coletiva de imprensa na última segunda-feira (29). A medida entrou em vigor na quarta-feira (1), mas apenas para orientação de comerciantes e cidadãos.
A multa prevista para estabelecimentos comerciais é de R$ 5.025,02 por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, quem não estiver usando a proteção terá de desembolsar R$ 524,59.
Nos estabelecimentos é preciso manter em sinalização indicativa do uso obrigatório de máscaras. O local que for flagrado sem cartaz terá de pagar multa de R$ 1.380,50.
Fiscais da Vigilância Sanitária circularam na quarta (1), em uma ação que teve um caráter educativo antes da aplicação de multa. O local foi na região de comércio popular, na 25 de Março. Todos foram orientados sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.
O valor recolhido será revertido para o programa Alimento Solidário, para aquisição de cestas e distribuição às pessoas em estado de vulnerabilidade social.
“Queremos atingir 100% de pessoas usando máscaras, pois isso reduz sensivelmente a possibilidade de transmissão do coronavírus”, afirmou Doria. Ele completou: “O objetivo do Estado e das Prefeituras não é punir, mas proteger vidas. Não há nenhum sentido arrecadatório e nem punitivo, mas de alertar a população para que use máscaras”.
Juntas, as Vigilâncias Sanitária do estado e das prefeituras somam cerca de 5,5 mil profissionais.
*Com informações do Portal R7
